Bruxelas suspende taxas alfandegárias e IVA para material médico

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira a suspensão temporária das tarifas alfandegárias e IVA sobre as importações de equipamento médico “para contribuir para o combate” à pandemia da covid-19, abrangendo o Reino Unido.

Esta medida aplica-se nomeadamente às máscaras e equipamentos de proteção, bem como a kits de despistagem da doença e ventiladores e vigora durante um período renovável de seis meses e com retroativos a 30 de janeiro.

Em 20 de março, o executivo comunitário convidou os 27 Estados-membros e o Reino Unido a apresentarem pedidos para a suspensão de tarifas alfandegárias e imposto dobre o valor acrescentado (IVA) na importação de material de proteção e outro equipamento médico de países terceiros, o que foi acolhido por todos. Os direitos de importação cobrados nas fronteiras da união aduaneira, bem como uma parte do IVA, contribuem para o orçamento global da UE.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 200.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 560 mil infetados e perto de 39 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 13.915 óbitos em 115.242 casos confirmados até quinta-feira.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 10.935, entre 117.710 casos de infeção confirmados até hoje, enquanto os Estados Unidos, com 6.058 mortos, são o que contabiliza mais infetados (245.573). Na quinta-feira, registaram o número mais elevado de óbitos num só dia num país (1.169).

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).