Elisa Ferreira contraria Governo. É possível reafetar verbas da linha circular do metro de Lisboa
Comissão Europeia contraria Governo. Diz que é possível reafetar fundos da linha circular do metro de Lisboa. Ministro Matos Fernandes tinha dito que não seria possível devido aos prazos.
“Os 83 milhões de euros alocados ao co-financiamento do projeto da linha circular do metropolitano de Lisboa podem, por decisão das autoridades portuguesas, ser reafetados a outros projetos, designadamente de expansão da rede”. Assim respondeu Elisa Ferreira, a comissão com a pasta da Coesão e Reformas, em resposta a uma pergunta escrita enviada pelos eurodeputados do PCP, de acordo com o Público (acesso pago).
Segundo um comunicado do PCP, citado pelo jornal, a reafetação dos fundos comunitários não implicaria a “perda de verbas” em projetos com “execução até ao final de 2023”. Deste modo, a posição da Comissão Europeia “deita por terra as afirmações, falsas, de que o país perderia financiamentos da UE se suspendesse o projeto da linha circular“.
Foi o ministro do Ambiente e da Ação Climática quem alertou para o risco de perder esse financiamento caso houvesse uma alteração na alocação desses fundos. No Parlamento, no seguimento de uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para suspender a linha circular, Matos Fernandes disse seria impossível fazer uma reafetação por causa dos prazos apertados para a execução da verba.
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