Carlos Costa diz que banco mau é “ideia interessante” mas “não resolve” problema da banca

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, considera que a criação de um banco mau na Zona Euro, para lidar com o aumento do crédito malparado na crise do coronavírus, é uma “ideia interessante”, mas ressalvou que não resolve o problema de fundo para a banca.

“O uso de um veículo desta natureza implica que os bancos transfiram os ativos a um valor inferior ao valor do balanço. O que significa que vai ficar no seu balanço uma insuficiência de capital no seu balanço que tem de ser coberta”, começou por explicar Carlos Costa na audição parlamentar que decorreu esta terça-feira por videoconferência.

Nesse sentido, há duas questões que se levantam para o governador do Banco de Portugal. A primeira é a de “saber se é admissível a capitalização pública ou se a capitalização pública está vedada”, disse Carlos Costa, adiantando que, se está vedada a capitalização pública, “isto significa que a adesão a este tipo de mecanismo só é atraente para quem tem folgas de capital para absorver as perdas”.

“A segunda questão que se deve colocar é esta: estando nós numa união bancária, deve ser um mecanismo europeu e mutualizado ou deve ser um mecanismo que deve ficar entregue à relação entre o veículo e o próprio banco?”, problematizou Carlos Costa.

A discussão em torno do banco mau ganhou novamente força nas últimas semanas, perante a crise económica provocada pela pandemia do coronavírus e que levará a um aumento do incumprimento do crédito por parte de famílias e empresas em dificuldades. O Financial Times adiantou na semana passada que funcionários do Banco Central Europeu (BCE) tiveram conversas de alto nível com responsáveis de Bruxelas sobre a criação de um banco mau da Zona Euro para remover milhões de euros em dívidas tóxicas dos balanços dos credores.

Carlos Costa lembrou que é “uma discussão que já foi colocada várias vezes em cima da mesa”, mas a ideia necessita de ser completada. Com o quê?

Com “um mecanismo de recapitalização dos bancos” e uma “entidade que assegura que esse capital está disponível para que os bancos tenham autonomamente capacidade para fazer uso desse mecanismo sem entrar numa lógica de consolidação baseada numa relação de forças entre as instituições”.

Caso contrário, alertou Carlos Costa, ter simplesmente um banco mau europeu isoladamente “significa que implicitamente (…) estamos a fragilizar a proteção dos depósitos dos depositantes nacionais e a favorecer uma consolidação bancária europeia”.