Com 48 inquilinos, Renato Ferreira propôs a sua própria moratória. “Não quero contrapartidas. Basta que me avisem”

O Governo criou um regime excecional de adiamento do pagamento das rendas para esta altura de pandemia, com condições próprias, para ajudar os inquilinos com perdas de rendimentos. Mas há senhorios que se anteciparam a esta decisão e propuseram, por iniciativa própria e com condições mais flexíveis, uma moratória próprias para as rendas. Um deles é Renato Ferreira.

“Vi o que se estava a passar em Itália, mesmo antes do estado de emergência, e percebi que era inevitável que essa situação chegasse aqui. Então comecei a pensar como é que os inquilinos iriam ultrapassar esta situação“, começa por contar ao ECO Renato Ferreira, com 48 imóveis arrendados no Porto, a maioria deles na zona da Baixa. Da cerca de meia centena de rendas que este senhorio tem, 18 são habitacionais e 30 comerciais.

“Mandei email para todos os inquilinos e disse-lhes que viria aí, provavelmente, um estado de emergência, com perda de receitas, e propus-lhes uma moratória unilateral. Vocês ficam a dever a rendas e pagam-nas quando puderem“, recorda, acrescentando que esperava uma maior adesão por parte dos arrendatários habitacionais. Mas foi exatamente o oposto. “É curioso que 60% dos que aceitaram são arrendatários comerciais”, diz, notando que “a maioria dos inquilinos habitacionais agradeceu, mas recusou” a proposta.

A ideia é simples, explica Renato Ferreira. “Eu não estou a perdoar as rendas. Mas também não vou aplicar coimas. Não quero contrapartidas, nem provas por carta, nada. Basta que me avisem. E assim que a situação estabilizar, começam a pagar”, nota, reiterando que “se não der para pagar agora, paga-se mais tarde”.

Este senhorio, de nacionalidade brasileira mas a viver em Portugal há cerca de 20 anos, está disposto a esperar “cerca de dois meses” e depois “voltar a conversar com os inquilinos”. Nessa altura, “quem conseguir pagar em duodécimos [como prevê o regime do Governo], paga”. Quanto a quem não conseguir, Renato Ferreira diz que será preciso “encontrar uma solução”. Mas uma coisa é certa. “Não me sinto confortável em pôr um inquilino na rua”, porque “este é um momento bastante peculiar”, diz.

Esta abertura e iniciativa deve-se, em parte, ao modo como as leis funcionam no Brasil, explica. “Enquanto a legislação em Portugal é mais favorável ao inquilino, no Brasil é muito equilibrada. E é natural que os senhorios e os inquilinos negoceiem tudo”, diz, adiantando que a maior renda que recebe atualmente é de cerca de 7.000 euros e que “as pessoas que pagam rendas de 500 ou 600 euros é que seguram a economia”.

Questionado se colocou a hipótese de, perante esta moratória, pedir um empréstimo ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para colmatar a perda de rendas, Renato Ferreira responde prontamente que não. “Temos de deixar certas ideias do Governo para quem realmente precisa. Se eu tivesse um único imóvel e dependesse dele para sobreviver, não tenho a menor dúvida de que iria aderir. Mas não é o caso”, afirma.