Parlamento regressa a três plenários semanais em junho. Prolonga trabalhos até fim de julho

A Assembleia da República vai regressar em junho aos habituais três plenários semanais, que foram reduzidos a um ou dois por semana desde meados de março devido ao Covid-19, e deverá prolongar os trabalhos até fim de julho.

De acordo com a súmula hoje divulgada da reunião da conferência de líderes da semana passada, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, informou que em maio se manteria o agendamento semanal de duas sessões plenárias, mas “no princípio de junho, na última fase do desconfinamento, se regressaria às três sessões plenárias semanais”.

Na mesma reunião, Ferro Rodrigues questionou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, se o Governo já teria ideia de quando poderá ser apresentado o Orçamento Retificativo, alertando que este poderá implicar “maior trabalho parlamentar do que os anteriores orçamentos retificativos”, sem que a resposta conste da súmula.

O presidente do parlamento pediu ainda a Duarte Cordeiro que indicasse “quando faria o sentido para o Governo agendar o debate sobre o Estado da Nação”, lembrando que, por regra, este tem tido lugar no início de julho, tendo-se realizado em 10 de julho no ano passada.

Segundo a súmula, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu que se deveria começar por definir o calendário do prolongamento dos trabalhos parlamentares, mas Ferro Rodrigues respondeu que este ano fará “ainda mais sentido” prolongar os trabalhos parlamentares até ao final do mês de julho.

Tal como foi transmitido na semana passada pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, nenhuma bancada se opôs ao modelo proposto para o regresso à quase normalidade parlamentar, embora com regras adaptadas à pandemia de Covid-19.

Como foi divulgado na quarta-feira, os plenários da Assembleia da República irão funcionar em breve com todos os 230 deputados, parte na Sala das Sessões (um máximo de 120) e os restantes nos seus gabinetes.

Na reunião, de acordo com a súmula, foram apresentadas dúvidas sobre o desenho dos lugares – com o BE a manifestar a sua “discordância absoluta” com a distribuição de cadeiras que lhe foi apresentada -, o distanciamento necessário entre os deputados e o momento em que as novas regras irão entrar em vigor.

Segundo a súmula, o Presidente da Assembleia da República assegurou que tem mantido estreito contacto com a Diretora-Geral da Saúde, garantiu que seriam tidas em conta as observações dos grupos parlamentares sobre a distribuição de lugares e referiu que, não havendo objeções de fundo à proposta, “caberia agora aos Serviços dar garantia de quando estariam reunidas as condições para a sua entrada em funcionamento, parecendo preferível que não se ficasse dependente de nenhuma calendarização de desconfinamento”.

“Se os Serviços informarem que há condições na semana seguinte, assim será”, referiu na reunião realizada na passada quarta-feira.

Até serem resolvidas algumas questões técnicas, o plenário continuará a funcionar como até agora, apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares), exceto em dias de votações, em que tem de se registar um quórum mínimo de 116 deputados.

Desde 4 de maio que, por despacho do presidente da Assembleia da República, é obrigatório o uso de máscara para quem quiser entrar, circular ou permanecer no parlamento.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 318 mil mortos e infetou mais de 4,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.247 pessoas das 29.432 confirmadas como infetadas, e há 6.431 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.