Bruxelas mantém “ambição” de fundo de recuperação na ordem do bilião

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis saudou esta terça-feira a proposta franco-alemã sobre o fundo de recuperação europeu mas indicou que Bruxelas mantém a “ambição” de um instrumento que ultrapasse o bilião de euros.

Numa conferência de imprensa no final de uma videoconferência de ministros das Finanças da União Europeia (UE), Dombrovskis saudou a proposta apresentada na véspera por Berlim e Paris, designadamente por “colocar o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027] como elemento central do plano de recuperação”, mas frisou que as ideias de Alemanha e França constituem “mais um contributo”, entre diversos outros que a Comissão tem em conta na elaboração do seu plano.

“Já comunicámos que a nossa ambição é aumentar a capacidade de financiamento não na ordem dos milhares de milhões de euros, mas sim superar um montante de um bilião [de euros]”, disse.

A proposta apresentada pela chanceler Angela Merkel e pelo presidente francês, Emmanuel Macron, prevê um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, montante que a Comissão Europeia iria buscar aos mercados para o canalizar, através de subvenções, para as regiões e setores mais afetados pela pandemia.

Sobre a forma como os apoios serão prestados aos Estados-membros, a questão que mais ameaça um compromisso, pois um grupo de países – os chamados ‘frugais’ – pretende que seja só através de empréstimos – Dombrovskis também apontou que o objetivo da Comissão continua a ser uma combinação de empréstimos e subvenções, apontando de resto que só assim será possível chegar ao tal montante já na ordem do bilião de euros.

Questionado sobre se confia num acordo entre os 27 já em junho, o vice-presidente executivo da Comissão disse que tal depende dos Estados-membros, mas considerou que a proposta conjunta de Alemanha e França é também “um sinal positivo que pode ajudar a construir um consenso”.

“Todos devem perceber que enfrentamos uma grave crise, e que é necessário espírito de solidariedade. Estou otimista que conseguiremos um compromisso aceitável”, declarou.

Também hoje, o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, comentara que a proposta franco-alemã vai na mesma direção que a da Comissão e tem vários pontos em comum, mas ressalvou que a proposta que o executivo comunitário está a finalizar “não será um ‘corta e cola'” do documento elaborado por Paris e Berlim.

Será no dia 27 de maio que a Comissão Europeia vai adotar e apresentar as suas propostas do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 e do fundo de recuperação da economia europeia no quadro da crise da covid-19.

As propostas, há muito aguardadas, serão assim apresentadas mais de um mês depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem solicitado ao executivo comunitário a sua formulação com caráter de urgência, numa cimeira celebrada por videoconferência em 23 de abril último.

O fundo de recuperação, por muitos classificado como um novo ‘Plano Marshall’ para a Europa, é considerado o grande instrumento da UE para ultrapassar a crise da covid-19, que, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará uma contração recorde de 7,7% do PIB da zona euro este ano e de 7,4% no conjunto da União.

Na passada sexta-feira, o Parlamento Europeu reclamou um ambicioso pacote de recuperação para a Europa num montante global na ordem dos dois biliões de euros, defendendo que os apoios aos Estados-membros sejam prestados “principalmente através de subvenções”.

Países como Áustria, Suécia e Dinamarca opõem a transferências a fundo perdido para os países do sul.