Banco de Portugal foi 669 vezes ao mercado. Comprou 7 mil milhões de dívida pública portuguesa

O Banco de Portugal comprou, em 2019, sete mil milhões de euros em dívida pública portuguesa. As aquisições — realizadas no âmbito do programa de ativos do Banco Central Europeu (que é executado a nível nacional) — levaram a instituição liderada por Carlos Costa 669 vezes ao mercado secundário de dívida.

“O Banco de Portugal efetuou 669 operações no PSPP [programa de compra de obrigações governamentais] em 2019 com instituições financeiras portuguesas e estrangeiras“, refere o Relatório da Implementação da Política Monetária de 2019, divulgado esta terça-feira.

Retirando o montante dos títulos que atingiram as maturidades, as compras líquidas de obrigações do Tesouro situaram-se em 3,9 mil milhões de euros (a que acrescem 400 milhões adquiridos por outros bancos centrais no âmbito do Eurossistema). O total compara com as 650 operações de mercado realizadas em 2018, nas quais foram comprados 5,2 mil milhões de euros.

A diminuição de 25% deve-se às alterações feitas pelo BCE nos programas. Ao longo do ano passado — o último sob a liderança de Mario Draghi –, o BCE havia decidido acabar com a compra líquida e, entre janeiro e outubro, passou a reinvestir apenas o montante de juros e títulos que atingissem a maturidade.

Limite de compra de dívida disponível esteve mais próximo

Na prática não houve grandes alterações para Portugal e o país até foi um dos beneficiados. As compras são executadas em função da chave de capital de cada país, que no caso de Portugal é de 2,35% do total. O banco central não tem de ir até este teto, mas no ano passado aproximou-se mais dele.

“No final de 2019, a proporção acumulada das compras de títulos portugueses no PSPP cifrava-se em 2,1%, abaixo, portanto, da referida chave de capital. Não obstante, ao longo de 2019, esta proporção continuou a convergir para a chave de capital do Banco de Portugal no BCE, tendo-se aproximado 0,2 pontos percentuais em relação ao valor verificado no final de 2018″, explica o BdP.

"No final de 2019, a proporção acumulada das compras de títulos portugueses no PSPP cifrava-se em 2,1%, abaixo, portanto, da chave de capital. Não obstante, ao longo de 2019, esta proporção continuou a convergir para a chave de capital do Banco de Portugal no BCE.”

Mas ainda antes do fim do ano (e de se imaginar que uma pandemia global iria levar a uma mudança drástica), já havia alterações. Prestes a abandonar a presidência, o italiano tentou reacender a economia, que começava a travar. O BCE voltou a comprar 20 mil milhões de euros em ativos por mês, a partir de 1 de novembro, dia em que Christine Lagarde assumiu também a liderança do BCE.

No final de 2019, o Banco de Portugal mantinha, assim, em balanço ativos adquiridos no âmbito do programa de compra do Eurosistema no montante de 53,3 mil milhões de euros, dos quais 50,1 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro e 3,2 mil milhões de euros em obrigações hipotecárias. A este valor acresciam ainda 1,3 mil milhões de euros em títulos de programas concluídos em anos anteriores.

“Refletindo as compras de ativos realizadas no âmbito dos diferentes programas, o balanço do Banco de Portugal atingiu, no final de 2019, o máximo histórico de cerca de 160 mil milhões de euros, mais 1% do que no final de 2018. Já o balanço do Eurosistema reduziu-se ligeiramente do máximo histórico registado em dezembro de 2018, de 4719 mil milhões de euros, e atingiu 4673 mil milhões de euros no final de 2019. Em ambos os casos, a composição do balanço praticamente não se alterou”, acrescenta o relatório.