Comissão Europeia quer cooperar com tecnológicas para apps de rastreamento de casos de Covid-19

A Comissão Europeia quer cooperar com tecnológicas como a Apple ou Google relativamente às aplicações móveis de rastreamento para conter a pandemia de covid-19, visando que estas apps funcionem em vários dispositivos e em qualquer sítio da Europa, já no verão.

“O que estamos a tentar estabelecer é uma abordagem europeia para que as aplicações de rastreamento do vírus possam funcionar mesmo com diferentes tipos de sistemas operativos ou diferentes telemóveis e também além-fronteiras, mesmo que estas ferramentas sejam lançadas por autoridades de saúde”, declara em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

Para a responsável pela pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital”, é “importante trabalhar com as gigantes tecnológicas porque elas têm de abrir os seus interfaces de programação […] para estas aplicações móveis poderem funcionar tanto num sistema operativo Android da Google como o iOS da Apple”.

“Penso que o mais importante, independentemente de estas aplicações móveis serem lançadas por autoridades de saúde ou por outras entidades, é que […] haja transparência, nomeadamente para monitorizar se a app não está a funcionar como diz que funciona ou se existem riscos na proteção dos dados pessoais”, frisa Margrethe Vestager.

“As pessoas têm de conseguir confiar na tecnologia porque, se isso não acontecer, ninguém vai transferir estas aplicações móveis para os seus telemóveis”, insiste a responsável.

E notando que esta é uma matéria “sensível porque diz respeito à saúde” das pessoas, Margrethe Vestager recorda que “estas aplicações móveis têm de ser voluntárias”.

Em meados deste mês, a Comissão Europeia apresentou recomendações para os países retomarem a livre circulação na União Europeia (UE), suspensa devido à pandemia de covid-19, visando um restabelecimento acautelado dos serviços de transporte e do turismo a pensar no verão.

E foi nesse âmbito que o executivo comunitário destacou o papel que as aplicações móveis de rastreamento de contactos podem ter no levantamento das restrições, por poderem “alertar pessoas que possam ter estado expostas ao vírus, para que os cidadãos possam ser avisados de uma potencial infeção pelo novo coronavírus também quando viajam na UE”.

Depois de ter lançado orientações para este tipo de aplicações móveis, Bruxelas veio reforçar que estas ferramentas têm de respeitar as regras comunitárias para proteção dos dados, devendo ser “voluntárias, transparentes e temporárias” e basear-se na tecnologia Bluetooth, que é mais segura do que os serviços de geolocalização.

O Bluetooth é uma solução tecnológica que salvaguarda a privacidade, visto que permite a conexão e a troca de informações entre dispositivos (telemóveis, computadores, câmaras digitais, entre outros) através de uma frequência de rádio de curta distância que é mais segura do que a geolocalização, desde logo por não indicar a localização exata dos utilizadores.

Também hoje, cinco países europeus, incluindo Portugal, defenderam que as aplicações de rastreamento podem “desempenhar um papel importante” para a saída da crise, sendo o “desafio atual” desenvolver soluções técnicas eficazes além-fronteiras dos Estados-membros.

Questionada sobre como será o próximo verão, Margrethe Vestager antecipou que esta “não será uma temporada igual a qualquer outra”, embora considere que “há espaço para desenvolver algum tipo de turismo” na Europa.

“Quando os países abrirem as suas fronteiras – por considerarem que o podem fazer de forma responsável a nível sanitário – e aplicarem as diferentes medidas de distanciamento social e de saúde, por exemplo recorrendo às máscaras nos casos em que o afastamento físico não é possível, então torna-se seguro viajar”, adianta a vice-presidente do executivo comunitário.