Elétricas já estão a baixar os preços da luz. Gás também ficará mais barato, diz a ERSE

A presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Maria Cristina Portugal, garantiu esta quarta-feira no Parlamento que “o mercado liberalizado de eletricidade está a funcionar em Portugal e está a reagir” à tendência de baixa de preços nos mercados grossistas registadas nos últimos meses.

Já na próxima semana, a ERSE anunciará novas descidas nos preços regulados do gás natural (tal como já aconteceu em abril na eletricidade), sem avançar qual será a percentagem desta primeira atualização extraordinária de tarifas no setor do gás, só possível tendo em conta a revisão regulamentar. Para outubro estava já proposta uma descida de 3,3% no gás natural, mas Maria Cristina Portugal não confirmou se a descida anunciada em breve será superior ou inferior.

“Reduzimos as tarifas no comercializador de último recurso, porque previmos que assim ia continuar durante mais algum tempo, e muitos comercializadores do mercado livre seguiram a tendência. Já o tinham feito logo em janeiro, até mais além do que baixou a tarifa regulada e estabelecida pela ERSE para 2020″, disse a presidente do regulador.

Jorge Costa, deputado bloquista, frisou o “elefante na sala que é a EDP, com 80% do mercado”, sublinhando também que “os comercializadores compram a energia elétrica a 17 euros no mercado spot e vendem a 55 euros” aos seus clientes”. Há um “ganho potencial que tem de ser avaliado”, pediu o deputado.

Na eletricidade, a ERSE aprovou uma redução de 3% das tarifas reguladas a partir de 1 de abril, enquanto no gás há uma proposta para fazer cair 3,3% os preços no mercado regulado a partir de outubro.

Maria Cristina Portugal garantiu ainda que “há muitas ofertas comerciais abaixo da tarifa regulada” e prometeu para breve a inclusão no simulador de preços da ERSE de uma nova oferta “indexada ao mercado spot”, ou seja, que varia hora a hora, dia a dia, em vez de se tratar de um preço contratado anualmente, como acontece normalmente.

“Fixamos tarifas a anuais pela previsibilidade para os consumidores, quer na eletricidade, quer no gás natural”, explicou Maria Cristina Portugal, sublinhando que os custos de interesse económico geral (CIEG) e a dívida tarifária também pesam muito nas faturas dos portugueses.

De acordo com a responsável da ERSE, existem em Portugal 36 comercializadores de eletricidade (22 no gás natural) e mais de 100 ofertas comerciais.

Por causa da pandemia de Covid-19, Maria Cristina Portugal deu ainda conta de um “aumento dos acordos de pagamento faseado” das faturas de energia.

Esta quarta-feira foram ouvidos na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território Maria Cristina Portugal, Presidente da ERSE e Pedro Verdelho, vogal do Conselho de Administração sobre tarifas energéticas no quadro das medidas extraordinárias de resposta à situação económica e social resultante do surto de COVID-19 (a pedido do PCP) e sobre a dimensão dos ganhos dos comercializadores de eletricidade resultantes da pandemia Covid19 e a forma adequada de os tributar (a pedido do BE).