Portugal Inovação Social com 36% comprometidos num orçamento total de 163 milhões

A iniciativa Portugal Inovação Social, que integra o Portugal 2020, regista, até ao momento, uma taxa de compromisso de 36% com 163 milhões de euros de orçamento total, revelou esta quarta-feira, em Lisboa, o secretário de Estado do Planeamento.

“O Portugal Inovação Social tem previstos 163 milhões de euros para os diferentes instrumentos. [A iniciativa] tem 36% comprometido”, revelou José Mendes, numa audição parlamentar na comissão de Economia, ressalvando que este mecanismo não nasceu no início do Portugal 2020 (PT 2020).

Em resposta aos deputados, o governante lembrou que, em 12 de maio, foi fechada a atribuição de 22 milhões de euros em apoios a 124 projetos de inovação social, através deste programa, o que implicou uma aceleração do processo.

“Sabemos que muitas destas instituições são IPSS [instituições particulares de solidariedade social] e que têm prestado um serviço de primeira linha [no combate à covid-19]. É dinheiro a fundo perdido que está a chegar a estas instituições e é bastante útil”, sublinhou.

Esta iniciativa pública visa promover a inovação social, dinamizando o mercado em causa. Portugal foi o único Estado-membro a reservar uma parte dos fundos comunitários para esta área. Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.