Apoio aos recibos verdes sem descontos e trabalhadores informais duplica até ao final do ano

O apoio extraordinário destinado aos trabalhadores independentes que não tenham feito descontos nos últimos 12 meses e aos trabalhadores informais vai ser duplicado a partir de julho e até ao final do ano. Esta medida consta do Programa de Estabilização Económica e Social aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.

Inicialmente, apenas os trabalhadores independentes com três meses consecutivos ou seis meses interpolados de descontos tinham acesso ao apoio extraordinário à redução de atividade lançado pelo Governo em resposta à pandemia de coronavírus.

No início do maio, foram aprovadas, contudo, duas novas medidas de proteção social destinadas aos trabalhadores por conta própria que não fizeram contribuições para a Segurança Social no último ano e aos trabalhadores informais. Até agora, este apoio tinha como teto máximo 219 euros, mas a partir de julho esse limite irá mudar.

Segundo anunciou, esta sexta-feira, o primeiro-ministro, o apoio em causa passa a ter como valor 438,81 euros, entre julho e dezembro. Em troca, os beneficiários terão de ficar vinculados à Segurança Social por 36 meses. No quadro do apoio ainda em vigor, esse período de fidelização é de, apenas, 24 meses. Ainda assim, no caso dos 36 meses, a contribuição social é reduzida a um terço até ao final do ano.

(Notícia atualizada às 21h31)