“Não existe um sistema perfeito” para distribuir fundos da UE, diz Gentiloni

O comissário europeu da Economia defende que não existe um “sistema perfeito” para distribuir os fundos previstos no programa de recuperação proposto pela União Europeia. Paolo Gentiloni atira a discussão para o Conselho Europeu, mas reitera que a proposta de Bruxelas tem em conta dados sólidos.

Questionado sobre se a proposta para a alocação dos fundos continua a fazer sentido tendo em conta as previsões económicas que foram conhecidas esta terça-feira, Gentiloni defende que “a proposta da Comissão foi feita considerando a necessidade de ter como referência a dados sólidos e não previsões, e referir para dados estruturais”, em videoconferência.

O comissário apontou que isto vai ser uma discussão para o Conselho Europeu, que se irá realizar a 17 e 18 de julho, mas sublinha que “a perfeição não existe nestas coisas”. Existem divergências entre alguns Estados-membros sobre o programa, mas vários líderes europeus, nomeadamente o primeiro-ministro português, têm vindo a sublinhar a necessidade de chegar a acordo já este mês, apelo reforçado por Gentiloni.

É “importante” que acordo seja conseguido para injetar “nova confiança e financiamento na nossa economia”, defendeu. Isto porque “a pandemia afetou a economia da UE mais do que o previsto”, apontou. Tal é que as previsões macroeconómicas intercalares de verão da Comissão Europeia contém uma revisão em baixa para a maioria dos países, face às projeções da primavera.

Estas apontam para uma contração de 8,7% este ano na Zona Euro, para depois crescer 6,1% em 2021. Já a economia dos 27 terá uma quebra de 8,3% este ano, e crescerá 5,8%, em 2021. Em 2020, Gentiloni destaca as “contrações relativamente grandes” das economias de França, Itália e Espanha, alguns dos países mais afetados pelo novo coronavírus.

O comissário apontou também, apesar de todos terem sido atingidos, o impacto nos países foi diferente, e essas divergências, que já existiam antes, estão agora a “materializar-se”. Este é, sublinha, um dos argumentos para o NextGenerationEU, o programa de recuperação, que poderá ajudar a diminuir estas diferenças.

Quanto ao regresso das regras orçamentais, depois de a cláusula que permite aos países não cumprir as metas de défice e de dívida ter sido acionada durante a pandemia, Gentiloni admite que ainda terá de ser debatido, porque existem vários aspetos a considerar e porque não existem precedentes. Mas, tendo em conta que o mecanismo serve para uma queda económica severa, deve ser desativada quando a situação já não se verifique, sugere.

Ainda assim, apontou que o critério sugerido pelo Conselho Orçamental Europeu é um “bom ponto de partida”. O organismo referiu que se devia “tomar como referencia a situação de 2019”, ou seja, “não só voltar para crescimento, mas sim para a situação em que estávamos antes da pandemia”, explicou.