CRESAP procura sucessor para Vítor Braz na Inspeção-Geral das Finanças

Após cinco anos à frente da Inspeção-Geral das Finanças, Vítor Braz vai deixar de ser o inspetor-geral. O procedimento concursal para encontrar um substituto já abriu, de acordo com um aviso da CRESAP publicado esta segunda-feira em Diário de República.

“Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, torna-se público que a CReSAP, entidade responsável pelo procedimento concursal, vai proceder à abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico, do procedimento concursal n.º 1054_CReSAP_03_01/20 de recrutamento e seleção para o cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral de Finanças“, lê-se no aviso.

Vítor Braz — que também foi nomeado pelo Governo para presidente do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa — pediu para que a sua comissão de serviço, que acabava no final de 2019, não fosse renovada, o que foi aceite em novembro por Mário Centeno, então ministro das Finanças, num despacho publicado em Diário da República que previa a “abertura de procedimentos concursais para recrutamento dos titulares dos cargos dirigentes superiores de 1.º e 2.º graus da IGF”. Este procedimento é aberto agora, mantendo-se Braz em funções em regime de gestão corrente até ser nomeado o seu sucessor.

No final de 2018, a IGF foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária e do Ministério Público, não se conhecendo ainda o resultado dessas investigações relacionadas com corrupção passiva, peculato e abuso de poder. Segundo o Jornal de Negócios, foi o próprio inspetor-geral que denunciou e apresentou queixas-crimes contra funcionários da IGF suspeitos de vender informação confidencial para o exterior.

A par de Vítor Braz, também outros subinspetores-gerais da IGF vão sair pelo que também abriram concursos para esses cargos, renovando-se assim a cúpula do principal órgão fiscalizador das finanças do Estado.