Inspetor-geral de Finanças pediu para sair do cargo

O inspetor-geral de Finanças (IGF), Vítor Braz, vai sair do cargo. O ministro das Finanças, Mário Centeno, aceitou o pedido para não renovar a sua comissão de serviço, que termina no final do ano. Serão assim abertos concursos para preencher as vagas deixadas nos cargos dirigentes, já que os subinspetores-gerais não serão reconduzidos.

“Considerando o pedido apresentado pelo inspetor-geral de Finanças de não renovação da respetiva comissão de serviço, com termo a 31 de dezembro de 2019 (…) determino a não renovação das comissões de serviço dos dirigentes superiores de 1.º e 2.º graus da IGF” e “a abertura de procedimentos concursais para recrutamento dos titulares dos cargos dirigentes superiores de 1.º e 2.º graus da IGF”, informa o despacho publicado em Diário da República e noticiado pelo Jornal de Negócios (acesso condicionado).

A equipa liderada por Vítor Braz, composta por Ana Paula Barata Salgueiro, António Ferreira dos Santos, José Viegas Ribeiro e Isabel Ferreira da Silva, assumiu funções em 2015. Mário Centeno, que assina o despacho, regista “com agrado, o desempenho e os resultados alcançados”.

O ministro das Finanças nota também que a IGF tem de “assegurar o controlo estratégico da administração financeira do Estado, num ambiente em permanente mutação, cada vez mais exigente e complexo”, apontando que a sua atuação “obriga a uma constante necessidade de legitimação”.

O procedimento concursal, que será aberto, “é o momento e o meio idóneo e mais rigoroso para proceder a esta reavaliação” da legitimidade dos dirigentes superiores, conclui-se no despacho. Os profissionais irão manter-se no cargo até serem encontrados os substitutos.

Vítor Braz, que acumula a função com a de presidente do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia, foi já alvo de buscas, por suspeitas de corrupção. Ainda não é conhecido o resultado da investigação, onde existia também a suspeita de que o IGF não estaria a cumprir com rigor a fiscalização do financiamento de milhões de euros do Estado à Cruz Vermelha, através do Ministério da Defesa.