Centro comercial rescinde contrato com Science4You no meio de guerra de rendas. Justifica com “ausência de vendas”

O Centro Comercial Oeiras Parque, detido pela Mundicenter, rescindiu o contrato de arrendamento que tinha com a Science4You desde 2012. A empresa de brinquedos tem desde essa altura um quiosque neste centro comercial, com quatro funcionários, mas o contrato já não vai ser renovado, terminando agora em agosto, por opção da Mundicenter. Ao ECO, a gestora justifica esta decisão com a “ausência de vendas” da Science4You.

Foi em maio de 2012 que Miguel Pina Martins, fundador da Science4You, assinou com a Mundicenter o primeiro contrato que lhe daria direito a um quiosque no Oeiras Parque. Depois desse seguiu-se um outro contrato para ocupar uma loja e, em 2018, um terceiro para voltar a ter apenas um quiosque, como contou ao ECO o responsável da empresa de brinquedos.

Este último contrato, com a duração de seis meses, foi sendo renovado desde então mas, em agosto próximo, vai terminar. “O referido contrato vigorará apenas até ao próximo dia 31 de agosto de 2020, data em que se extinguirá, devendo consequentemente V. Exas. entregar-nos o espaço livre e devoluto”, lê-se na carta de aviso de renúncia enviada pela Mundicenter.

Ao ECO, Fernando Muñoz de Oliveira, administrador executivo do Grupo Mundicenter, começa por afirmar que “não se trata de um contrato de arrendamento, mas sim de um aluguer temporário de espaço”, neste caso, um quiosque. E salienta ainda que “não foi efetuada qualquer rescisão do contrato, mas sim enviado um aviso prévio, tal como estabelecido contratualmente, da não renovação no final do seu período”.

Sobre os motivos para esta não renovação, Fernando Muñoz de Oliveira explica que a decisão “baseia-se única e exclusivamente na ausência de vendas do quiosque”, algo que diz ser reconhecido por Miguel Pina Martins. Questionado pelo ECO, o administrador acrescenta que esta é uma situação normal. “Se uma loja não tem vendas, praticamente zero como é o caso do quiosque em questão, no final do seu contrato é avaliada a sua permanência no centro e certamente o seu contrato não é renovado”.

Diretor do Oeiras Parque é presidente da associação de centros comerciais

Contudo, para Miguel Pina Martins, os motivos por trás desta decisão são outros. É que o fundador da Science4You é também o fundador e presidente da recente Associação de Marcas de Restauração e Retalho (AMRR), que tem vindo a representar e defender os interesses dos lojistas nesta altura de pandemia. E o diretor-geral do Oeiras Parque é António Sampaio de Mattos, presidente da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC).

“Isto só vem provar a pressão e o bullying que temos [os lojistas] vindo a denunciar e que levaram à criação da AMRR”, diz Miguel Pina Martins, acrescentando esperar que seja uma “infeliz coincidência o facto de o Oeiras Parque ser gerido pelo presidente da APCC”. “Tínhamos vindo a conversar e eu recebo uma carta do nada. Não estávamos à espera”, conta ao ECO, referindo que “não se devem misturar as coisas, mas pelos vistos misturam”.

O responsável da empresa de brinquedos reconhece que tem tido uma quebra nas vendas, “mas isso é algo transversal” a todas as outras lojas, tal como a própria AMRR tem vindo a alertar. “Só espero que não despejem todos os outros lojistas que também tenham quebra de vendas pois seria dramático para o shopping e para os lojistas. Mas naturalmente que a decisão é da Mundicenter. Agora, na realidade, a única mudança que vejo relevante nesta fase infelizmente é essa [ter fundado a AMRR]. Se foi essa a razão não sei, mas que fica a ideia no ar, é obvio que fica”.

Além disso, numa altura em que os centros comerciais dizem estar a ser prejudicados pela pandemia, Miguel Pina Martins diz não compreender como é que o Oeiras Parque abdica de um lojista. “Há oito anos que lá estávamos. E fomos despejados numa altura em que eles [centros comerciais] nunca precisaram tanto de ter lojistas“, diz.

Do lado da Mundicenter, Fernando Muñoz de Almeida nota que no Oeiras Parque houve três rescisões de contratos, mas todas a pedido dos lojistas. “Não existem quaisquer rescisões de contratos no Grupo Mundicenter, de nossa iniciativa”, afirma.