Portway avança com despedimento coletivo se rescisões não se concretizarem

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac) disse esta sexta-feira que a empresa de ‘handling’ Portway indicou aos trabalhadores que poderia avançar com um despedimento coletivo, caso as rescisões por mútuo acordo não atinjam os objetivos que pretende.

Em comunicado, o Sintac referiu que, durante uma reunião no passado dia 17 de julho com a administração da empresa de assistência em terra nos aeroportos, foi apresentado aos trabalhadores o programa de rescisões por mútuo acordo.

O sindicato acusa a Portway de colocar aos trabalhadores uma “situação de escolha impossível” em que “ou aceitam as condições impostas pela empresa para a sua saída até ao dia 31 de agosto ou são ameaçados imediatamente de que o seu nome irá constar numa futura lista de despedimento coletivo a realizar em outubro deste ano”.

Contactada pela Lusa, a Portway disse apenas que estava a “investir” na modalidade de rescisões por mútuo acordo e que “só no final de agosto se podem fazer balanços”. Questionada sobre um possível despedimento coletivo, a empresa não comentou.

No mesmo comunicado, o Sintac recordou que a Portway recorreu a “apoios estatais durante o período de lay-off”, acusando a empresa de pretender “sobrecarregar o erário público com um despedimento coletivo, lançando assim várias centenas de trabalhadores no desemprego” para “esvaziar a empresa e adquirir no futuro novos trabalhadores com contratos precários e poucos direitos”.

O Sintac pede assim a “intervenção e supervisão do Governo e da Segurança Social” para evitar que “centenas de trabalhadores” fiquem no desemprego “tudo isto mesmo depois de terem financiado estas empresas durante meses e pondo à sua disposição ainda mais ajudas no futuro”.

No dia 17 de julho a Portway anunciou que iria lançar em agosto, um programa de saídas voluntárias por mútuo acordo, perante o impacto da pandemia de covid-19, tentando evitar “outras medidas mais penalizadoras” para os trabalhadores.

“Estão a ser desenvolvidos esforços de reorganização das operações, de redução de custos (renegociação de contratos, internalização de serviços, eliminação de custos não essenciais e centralização de compras) e foram adiados todos os investimentos não indispensáveis, por forma a minimizar o impacto da crise”, indicou a empresa, num comunicado a que a Lusa teve acesso nesse dia.

No entanto, perante o fim do regime de lay-off simplificado (redução do horário de trabalho ou suspensão dos contratos), em agosto, a Portway vai lançar “um programa de saídas voluntárias por mútuo acordo, com o objetivo de ajustar a sua estrutura de pessoal e evitar outras medidas mais penalizadoras para os trabalhadores”.

Em junho, a quebra nos movimentos dos clientes da empresa foi de 87% face a igual mês do ano anterior.

“A expectativa para o final do ano aponta para uma retoma ligeira, com perspetivas de 2020 fechar com uma quebra de 60% de movimentos face a 2019. O mês de agosto deverá ser o mês com maior atividade até ao final do ano, ainda assim 30% a 40% abaixo de 2019”, apontou a Portway.

Em 24 de março, a empresa já tinha avançado à Lusa que decidiu não renovar os contratos a termo para assegurar o seu funcionamento.