Reclamações à CMVM sobem 10% no primeiro semestre para 218

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 218 reclamações nos primeiros seis meses do ano, uma subida de 8% face ao semestre anterior e de 10% em comparação com igual período do ano passado, foi esta sexta-feira anunciado.

Os dados constam do relatório estatístico da CMVM sobre reclamações dos investidores, relativo ao primeiro semestre de 2020.

De acordo com o relatório, o aumento na primeira metade do ano “foi particularmente evidente no segundo trimestre” em que as reclamações recebidas aumentaram 75% face aos três meses anteriores, “coincidindo com o período da pandemia de Covid-19 em Portugal, marcado por maior volatilidade nos mercados financeiros e incerteza quanto à evolução económica”.

Do total de reclamações, 42% incidiram sobre ações (contra 33% no período homólogo) e 34% sobre fundos de investimento (26% no mesmo período do ano passado), já que se tratam de “instrumentos particularmente expostos à volatilidade do mercado neste período e que têm registado, nos últimos semestres, crescente representatividade no universo de instrumentos financeiros detidos pelos investidores”, explica a CMVM.

Em sentido contrário, houve uma diminuição do peso das reclamações relativas a instrumentos de dívida, de 9% na primeira metade do ano, contra 13% no período homólogo.

A execução de ordens dos clientes continuou a ser o assunto mais reclamado, com 41% (face a 31% no período homólogo), “com especial ênfase para ordens relativas a subscrição/resgate de fundos de investimento e ordens em mercado regulamentado”, lê-se no documento.

A qualidade da informação prestada foi o segundo assunto mais reclamado (24%) aumentando também face ao período homólogo, quando foi de 18%, seguindo-se os custos associados aos serviços prestados, que subiu de 17% para 19%.

Em sentido contrário registou-se uma diminuição do peso de reclamações relativas ao serviço de registo e depósito de valores mobiliários (5% contra 15% no período homólogo).

As reclamações recebidas e admitidas para tratamento na CMVM visaram 26 entidades, das quais a maioria (18) registou um aumento no número de reclamações face ao semestre anterior.

A maioria das reclamações foi apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico (62%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino (70%), residentes em Portugal (93%) e maioritariamente nos distritos de Lisboa e do Porto (52%).

No primeiro semestre foram concluídas 186 reclamações, menos 20% relativamente aos seis meses anteriores e de 79% face ao período homólogo, “que inclui a conclusão da maioria dos processos de reclamação apresentados contra o Banif na CMVM, no seguimento da medida de resolução aplicada à referida instituição em dezembro de 2015”, indica o relatório.

“Esta evolução reflete também o impacto de medidas implementadas pela CMVM no âmbito da pandemia, como o aumento do prazo para as entidades reclamadas responderem a pedidos de elementos da CMVM, no âmbito do tratamento de reclamações”, explica ainda, acrescentando que o tempo mediano de tratamento das reclamações desceu no primeiro semestre, para 29 dias.

De acordo com o documento, “a pretensão do investidor foi atendida em cerca de um quarto das reclamações concluídas, subindo relativamente ao período homólogo”. “Em 60% dos casos a CMVM concluiu a reclamação de forma desfavorável ao reclamante e em 4% a entidade reclamada não atendeu à pretensão do reclamante, nem apresentou elementos que, na ótica da CMVM, permitiam contrariar o fundamento da reclamação apresentada”, avança o relatório.

Segundo a CMVM, “todos os casos nestas circunstâncias foram relativos a reclamações apresentadas contra a Orey Financial, entidade que entrou em processo de liquidação judicial no início do ano”.