Costa sobre novas regras dos debates na AR: “Dançamos conforme a pauta da música que nos for traçada”

O Presidente da República chumbou a redução dos debates parlamentares sobre a Europa com a participação do primeiro-ministro, uma decisão que António Costa disse não querer comentar, mas atirou: “Nessa matéria, dançamos conforme a pauta da música que nos for traçada“. “Se os debates forem diários, lá estaremos diariamente. Se forem anuais, lá estaremos anualmente”, assegurou o chefe do Executivo, esta terça-feira, em declarações aos jornalistas.

Depois de ter deixado claro que não comenta as decisões de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os atos da Assembleia da República, António Costa sublinhou que não compete ao Governo dizer “como é que o Parlamento se organiza” e garantiu que estará disponível para os debates que forem fixados.

Na semana passada, o Presidente da República vetou o decreto da Assembleia da República que reduzia o número de debates sobre a União Europeia no plenário, por considerar que a “solução encontrada não se afigurava feliz”. A alteração tinha sido acertada entre o PS e o PSD e determinava a redução para um terço do valor atual de debates sobre esta matéria.

Além deste diploma, o Parlamento aprovou também o fim dos debates quinzenais, mas esta é uma matéria sobre a qual o Presidente da República não tem poder de veto.