PS pondera propor comissão de inquérito ao Novo Banco com objeto “amplo”

O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia afirmou esta quarta-feira que o PS pondera propor uma comissão de inquérito parlamentar sobre o Novo Banco com um objeto “amplo” de averiguação, mas só após analisar a recente auditoria.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa, depois de o Bloco de Esquerda ter anunciado que vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco para apurar “todas as responsabilidades”.

Pela parte dos socialistas, João Paulo Correia adiantou que o PS pondera propor um inquérito parlamentar no âmbito daquilo que foi o objeto da auditoria que chegou na terça-feira ao parlamento” e que foi realizada pela Deloitte aos atos de gestão dos últimos 18 anos do Banco Espírito Santo (BES) e Novo Banco.

“Neste momento, estamos ainda concentrados na análise detalhada a essa auditoria, que é um documento complexo e muito extenso. Requer uma análise muito cuidada. Ainda não tomámos uma decisão definitiva sobre a apresentação ou não de uma proposta de inquérito parlamentar porque ainda falta chegar ao parlamento o mapa da codificação dos devedores, o que permitirá uma leitura completa do relatório”, justificou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Por esta razão, segundo João Paulo Correia, “seria pouco responsável avançar já com uma proposta de inquérito parlamentar e com o seu objeto”.

Neste ponto referente ao objeto de uma futura comissão de inquérito sobre a gestão do BES e Novo Banco, João Paulo Correia defendeu que o objeto “deve ser o mais amplo possível”, tal como foi o da auditoria feita pela Deloitte.

Já sobre a proposta de comissão de inquérito apresentada pelo Bloco de Esquerda, o dirigente da bancada socialista evitou fazer críticas diretas, dizendo apenas que os bloquistas entenderam “anunciar” essa iniciativa “antes de concluírem a análise à auditoria”.

“O PS prefere concluir a análise detalhada da auditoria. Julgamos que é a posição mais credível numa matéria tão complexa e sensível como esta. A nossa posição em relação a todas as propostas será tomada quando as conhecermos. Neste momento, não conhecemos propostas em concreto de nenhum grupo parlamentar”, respondeu.

Na terça-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças anunciou que recebeu o relatório da auditoria externa e que esse documento “será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público”.

Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.

Na sequência da resolução do BES, em 3 de agosto de 2014, 75% do Novo Banco foi vendido em outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e Governo.

Por ocasião da venda, foi acordado um mecanismo de capital contingente, que prevê que até 2026 o Fundo de Resolução compensa o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos que “herdou” do BES até 3.890 milhões de euros.

Desde então e até hoje, o Fundo de Resolução já injetou 2.976 milhões de euros e ainda poderá colocar mais de 900 milhões de euros, valores que em cada ano têm impacto nas contas públicas uma vez que o Fundo de Resolução é uma entidade da esfera do Estado.