Benfica adiou o pagamento de oito milhões de euros em impostos durante a pandemia

A Benfica SAD aderiu ao plano de flexibilização do pagamento de impostos criado pelo Governo no início da crise pandémica para ajudar a liquidez das empresas num período em que a economia estava (quase) paralisada. Ao todo, o clube adiou o pagamento de oito milhões de euros em IRS e TSU, os quais garante que está a reembolsar.

No relatório e contas da época 2019/2020 entregue esta quarta-feira à CMVM, a Benfica SAD revela que “aderiu aos planos de flexibilização de pagamentos à AT e à Segurança Social, que foram criados como resposta à pandemia associada à Covid-19”.

Em retenções na fonte em sede de IRS, o Benfica diferiu 6,1 milhões de euros, aos quais se somam 1,9 milhões de euros das contribuições que têm de ser entregues à Segurança Social. Estes valores, num total de oito milhões de euros, referem-se aos impostos e contribuições sociais relativos aos meses de março, abril e maio deste ano.

Este foi o “único apoio utilizado pela Benfica SAD durante o período, encontrando-se atualmente a efetuar esses pagamentos que foram diferidos”, garante.

O diferimento explica a redução dos impostos entregues pelo Benfica ao Fisco e à Segurança Social, num total de 35,5 milhões de euros nesta época, em comparação com os 48,3 milhões de euros entregues na época 2018/2019.

Assim, contabilizando apenas IRC, IRS e TSU, os impostos entregues correspondem a 24% dos rendimentos operacionais (excluindo transações de direitos de atletas), diz a SAD, referindo que sem o efeito do diferimento seria de 28%, tal como na época anterior. Incluindo as transações de direitos de atletas, ou seja, os rendimentos totais, a percentagem seria de 11,4% em 2019/2020.

No passivo, a dívida para com o Estado também foi afetada pelo diferimento de impostos e contribuições, tendo aumentado de quatro milhões de euros em 2019 para 9,3 milhões de euros em 2020. O maior aumento da dívida verificou-se no IRS, seguindo-se o IRC e depois as contribuições para a Segurança Social.

Taxa efetiva de imposto sobre os lucros foi de 10,3%

Na época de 2019/2020, a Benfica SAD teve um lucro de 41,7 milhões de euros, acumulando sete anos consecutivos de resultados líquidos positivos. Contudo, apesar de a taxa de IRC ser de 21% — acrescida da derrama municipal de Lisboa de 1,5% –, o clube pagou metade disso: a taxa efetiva de imposto sobre os lucros foi de 10,5%, segundo o relatório e contas.

Ou seja, em vez de pagar 10,46 milhões de euros, como resultaria da aplicação da taxa nominal de impostos ao resultado antes de impostos (46,49 milhões de euros), a SAD pagou menos de metade, isto é, 4,78 milhões de euros.

Na época anterior, apesar de ter um resultado antes de impostos de 24,6 milhões de euros, o Benfica recebeu 3,39 milhões de euros em IRC, em vez de pagar. Tal é explicado pelo impacto dos impostos diferidos, seja o aumento seja a sua reversão, nas diferentes épocas, como é visível neste quadro do relatório e contas:

“O saldo da rubrica de imposto sobre o rendimento no valor de 4.788 milhares de euros corresponde à estimativa de imposto face ao resultado antes de imposto obtido neste período, tendo em consideração a taxa efetiva de imposto apurada no final do exercício”, explica a SAD no relatório e contas, referindo que “tendo em consideração os prejuízos fiscais que se estimam utilizar neste período, parte dessa estimativa (2.967 milhares de euros) foi registada na rubrica de imposto diferido, por contrapartida do saldo de 3.817 milhares de euros que se encontrava refletido nas demonstrações financeiras a 30 de junho de 2019 como imposto diferido ativo sobre prejuízos fiscais disponíveis”.