Conselho da UE propõe reforço de 6,2 mil milhões no orçamento este ano

O Conselho da União Europeia (UE) propôs esta sexta-feira um reforço de 6,2 mil milhões de euros para fazer face ao impacto do coronavírus e financiar a vacinação, montante que será negociado ainda com o Parlamento Europeu (PE).

Na sua sessão plenária da próxima semana, o PE deverá aprovar a sua posição sobre o projeto de proposta de orçamento retificativo e, uma vez alcançado um acordo, o projeto de orçamento retificativo entrará em vigor.

Segundo um comunicado do Conselho da UE, os pagamentos para o Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) são aumentados em 1,09 mil milhões de euros a fim de assegurar o desenvolvimento e a disponibilização de uma vacina contra o coronavírus, verba que a Comissão europeia usará como adiamento para as pré-encomendas de doses de vacinas.

A rubrica dos pagamentos inclui ainda um reforço de 5,1 mil ME para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+). Este montante destina-se a cobrir as necessidades adicionais do financiamento da coesão previstas até ao final do ano.

A CRII reencaminha verbas não utilizadas do orçamento da UE para fazer face à crise do coronavírus, ao passo que a CRII+ flexibiliza as regras em matéria de despesas de coesão para aumentar a flexibilidade.