Norte também esgota apoios à criação de emprego

Primeiro foi o Centro, agora o Norte. As duas regiões já esgotaram as verbas que lhes foram atribuídas para ajudar à criação de emprego. O Centro 2020 suspendeu as candidaturas na terça-feira e o Norte 2020 esta quarta. Em causa estão 26 milhões de euros para apoiar as empresas a contratarem novos colaboradores.

O programa +Co3so Emprego pode dar, no máximo, 2.280 euros por trabalhador durante três anos. Mas essa majoração apenas está disponível para as empresas do interior, constituídas há cinco anos, de empreendedorismo social e empresários da diáspora.

O Norte 2020 tinha 22,1 milhões de euros para apoiar a criação de emprego no interior, nas cidades ou ao nível de projetos de empreendedorismo social, avançou ao ECO fonte oficial do programa operacional. Mas, o Norte teve de suspender, a partir de 16 de setembro, todos os concursos relacionados com este programa devido ao “elevado número de candidaturas apresentadas até ao momento, em função do esgotamento da dotação prevista” nos avisos, pode ler-se na página oficial do programa.

De referir que um dos concursos, promovidos pelo Grupo de Ação Local Probasto já tinha sido suspenso a 19 de agosto. Este concurso específico de apoio à criação de emprego no interior com uma dotação indicativa de Fundo Social Europeu de 590 mil euros foi lançado a 22 de julho e menos de um mês depois teve de ser suspenso devido à afluência de candidaturas.

A ministra da Coesão, em entrevista ao ECO, aquando do lançamento do programa +Co3so Emprego, reconheceu que estava cautelosamente expectante quanto ao sucesso da medida, “mas otimista”. “Num contexto de desemprego, mas também num contexto em que as empresas lutam por manter os postos de trabalho, seria um sucesso se conseguíssemos que estas verbas fossem absorvidas rapidamente”, reconheceu Ana Abrunhosa. O ministro das Finanças reconheceu esta semana, em entrevista à RTP3 que o pior ainda está para vir em termos de desemprego, apontando para uma taxa a rondar os 9 a 10%.

O ECO pediu ao Ministério da Coesão Territorial um balanço global da aplicação da medida, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

Nessa mesma entrevista a ministra, que tem sob a sua tutela a gestão dos programas operacionais regionais, a braços com dificuldades de execução do Fundo Social Europeu, explicou que com esta medida, o Governo esperava apoiar, a fundo perdido, a criação de 1.600 novos postos de trabalho. E caso o programa tivesse sucesso, os 90 milhões de euros poderiam ser reforçados.

Centro recebeu cerca de duas mil candidaturas

No Centro, até ao final do prazo foram recebidas 2.042 candidaturas, sendo que 929 (45% do total) foram submetidas nos dois últimos dias. A região tinha uma dotação de 24 milhões de euros para esta medida.

Fonte oficial da CCDR Centro indicou à Lusa que o +CO3SO Emprego foi operacionalizado na Região Centro através de 66 avisos de concurso, abertos entre 15 e 21 de julho (com quatro avisos abertos a 5 e 17 de agosto), que previam “uma primeira fase a encerrar em 15 de setembro”. A elevada procura e submissão de candidaturas, que “ultrapassam largamente as dotações disponíveis nos avisos”, levou a Autoridade de Gestão a tomar a iniciativa de os suspender à medida que fossem ultrapassando 150% da dotação, mas “nunca” antes da data anunciada (15 de setembro). Desta forma, mantêm-se abertos os avisos que ainda não alcançaram aquele limiar.

Alguns empresários da zona Centro disseram à Lusa que não conseguiram submeter os formulários da candidatura dentro do prazo devido a dificuldades no acesso ao portal, pedindo por isso uma prorrogação do prazo. Mas, fonte oficial garantiu que “o sistema de informação esteve sempre operacional, não se tendo registado nenhum problema, para além da natural sobrecarga pela elevada afluência de última hora”.