IRS de agosto mostra “sinal positivo” ao subir 1% face a 2019, diz João Leão

O ministro das Finanças revelou um dado ainda não conhecido: a receita de IRS em agosto deste ano foi superior em 1% face à de agosto de 2019. "Neste contexto, é um sinal positivo", classificou.

O ministro das Finanças, João Leão, divulgou esta quarta-feira na Grande Entrevista da RTP3 que a receita fiscal com o IRS, o imposto sobre o rendimento proveniente do trabalho, aumentou 1% em agosto deste ano, face ao mesmo mês do ano passado. “Neste contexto, é um sinal positivo”, classificou o titular do Ministério das Finanças.

O IRS de agosto, depois de quedas muito acentuadas desde abril, teve pela primeira vez um aumento face ao ano anterior“, disse João Leão, referindo que o aumento é de 7%, mas “corrigindo de efeitos extraordinários que não são comparáveis” passa a ser de 1%.

O que explica este aumento numa altura em que o país enfrenta uma crise pandémica, com o desemprego a subir? O ministro das Finanças explicou que a subida da receita com IRS reflete a retoma da atividade económica, o regresso da atividade nas empresas e os trabalhadores que saíram do lay-off — cujo IRS era mais baixo e até podia ser adiado — e mantiveram o seu posto de trabalho.

Ainda que tenha dito que “neste contexto, é um sinal positivo”, João Leão fez questão de sublinhar que ainda há muita incerteza: “Não queria estar a exagerar nos sinais positivos“, confessou, assinalando que o Governo está “consciente de que há uma queda muito significativa da receita fiscal”, nomeadamente uma quebra global de 15% até julho.

Economia já bateu no fundo, mas “ainda não passou o pior no desemprego”

Na mesma entrevista, João Leão disse que a economia portuguesa já bateu “no fundo” ao contrair 16,3% no segundo trimestre, em termos homólogos, e que há “sinais de recuperação mais positivos do que o esperado”, nomeadamente nos pagamento com multibanco, na construção e nas exportações. “Alguns indicadores estão acima das nossas expectativas“, reconheceu.

Contudo, “ainda não passou o pior no desemprego”, admitiu, confirmando que o Governo continua a prever uma taxa de desemprego próxima de 10%. O mesmo para o défice orçamental, atualmente previsto para a casa dos 7% do PIB. Para o próximo ano, Leão ressalvou que “estimativas são muito incertas”.

Ainda assim, o ministro das Finanças revelou que as previsões tornaram-se mais otimistas para o terceiro trimestre e menos para o quarto trimestre — o Ministério previa anteriormente uma queda homóloga do PIB de 4% nesse trimestre que “não deverá ocorrer” — assim como para o próximo ano. Leão admitiu como provável que “a recuperação no próximo ano seja mais moderada do que o antecipado em março e abril”, abandonando a ideia de uma recuperação em “V”. A previsão é que apenas em 2022 se recupere e ultrapasse a atividade económica do final de 2019, antes da pandemia.

João Leão revelou também que, até julho, foram gastos mais de 1.100 milhões de euros diretamente relacionados com a pandemia, sendo que o lay-off simplificado, o apoio à família e o SNS absorveram a maioria do dinheiro.

Do lado positivo, o ministro fez questão de realçar que o investimento público “está em grande recuperação”, prevendo aumentos acima de 20% tanto em 2020 (face a 2019) como em 2021. Este é um dos principais instrumentos do Governo para animar a economia uma vez que tem “maior capacidade de aumentar mesmo durante a pandemia” quando as empresas não querem arriscar, argumentou João Leão.

Além disso, o ministro das Finanças repetiu a ideia de que as finanças públicas portuguesas estão preparadas uma vez que se fez o “trabalho de caso”. Leão comparou a situação de Portugal à de Itália, dando o exemplo da emissão de 25 anos desta quarta-feira, argumentando que a trajetória orçamental permitiu ter “juros mais baixos” face a Roma e ter um juro “praticamente igual” ao de Espanha. Caso a taxa média da dívida portuguesa fosse igual à de 2015 — desde esse ano que o Banco Central Europeu (BCE) tem feito compra de dívida soberana no mercado secundário, levando as taxas para mínimos históricos –, segundo o ministro, Portugal teria de pagar mais cinco mil milhões de euros em juros.

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