Costa pede “noção de emergência” para fechar programa de recuperação da União Europeia

O primeiro-ministro pediu esta segunda-feira “noção de emergência” para que se feche o mais rapidamente possível o programa de recuperação europeu e disse esperar que os processos de ratificação pelos Estados-membros não comprometam os avanços já registados.

António Costa falava em conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nos jardins de São Bento, em Lisboa, depois de questionado sobre divergências entre Estados-membros e sobre o facto de o programa europeu de recuperação ter um prazo de execução considerado curto, tendo como limite 2026.

Na resposta, o primeiro-ministro declarou que a questão não é saber em que presidência é aprovado o fundo de recuperação europeu, que envolve 740 mil milhões de euros entre subvenções e empréstimos.

“A questão é que precisamos da aprovação o mais rapidamente possível. Esta crise coloca em todos nós uma noção de emergência”, alegou António Costa, tendo ao seu lado a presidente da Comissão Europeia.

De acordo com o primeiro-ministro, foi precisamente a dimensão da atual crise que levou a Comissão Europeia “a apresentar uma proposta tão ousada e o Conselho a ter conseguido aprovar um acordo que muitos consideravam impossível“.

“Há agora que concluir este processo e rapidamente pôr no terreno a execução deste plano que é fundamental para reforçar a resiliência da Europa e acelerar a transição digital e climática. Creio que todos os Estados-membros têm de se ir preparando, como nós estamos a fazer, para podermos começar a executar o programa assim que estiverem disponíveis os recursos”, advertiu o primeiro-ministro.

Para António Costa, a capacidade de resposta que a União Europeia tem revelado “não deve ser comprometida pelos Estados-membros agora nos respetivos processos de ratificação” da matéria acordada na última cimeira de chefes de Estado e de Governo em julho passado, em Bruxelas.

“É preciso que o plano seja implementado. Há um esforço de execução que todos vão ter de fazer para, no prazo de seis anos, podermos dar por concluída a sua execução”, acrescentou.

Von der Leyen elogia Portugal como modelo na definição do rumo para o futuro

Ursula von der Leyen elogiou hoje Portugal “não só por encontrar uma saída para a crise” do coronavírus “com trabalho duro, boas ideias e disciplina”, mas também por “saber definir um rumo para o futuro”.

A presidente da Comissão Europeia apontou como exemplos Portugal ter “mudado eficazmente o seu mix de energia para um resultado mais sustentável” e ser, “particularmente Lisboa, uma referência no mundo digital”.

Von der Leyen considerou por isso que o Fundo de Recuperação pós-pandemia é “feito à medida de Portugal” e manifestou-se convicta de que ele servirá para “estimular” a economia, protegendo as empresas e os empregos.

A presidente do executivo de Bruxelas disse que a Comissão e o Governo português estão “em contacto estreito” sobre “o desenvolvimento do plano” estratégico de recuperação e resiliência, frisando que ele está “afinado com as prioridades da UE” ao nível ambiental e digital.

Von der Leyen destacou o trabalho feito pela Comissão para dar uma resposta à crise, que permitiu um acordo a 27 mobilizando recursos “de uma magnitude sem precedentes”, e apontou Portugal como “parceiro chave” nesse trabalho.

Assegurou que a Comissão, enquanto intermediário, o Conselho e o Parlamento Europeu estão “a trabalhar duramente” para avançar nas “difíceis negociações” do orçamento para 2021-2027 e o fundo de recuperação que lhe está associado, e que todos “sabem o que está em jogo”: “que a pandemia não acabou, que vamos ter de viver com o vírus e que isto terá um impacto muito forte nas nossas economias”.

Quando houver um acordo final e for terminado o subsequente processo de ratificação pelos parlamentos nacionais, “a Comissão irá buscar o dinheiro aos mercados”.

“Cabe-nos agora investi-lo de forma acertada e responsável”, disse.