Empresários querem alívio do IRS no OE para “apoiar resiliência das famílias”

Os empresários portugueses consideram que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 deve “incluir alterações em matéria de IRS para apoiar a resiliência das famílias face ao impacto da pandemia”, medida destacada por 90% dos participantes num inquérito da consultora EY.

No dia em que o Conselho de Ministros discute o documento, cujo teor deverá ser conhecido em concreto na segunda-feira, a EY revela que “a proteção do rendimento líquido das famílias, em sede de IRS, tal como o lançamento de incentivos fiscais à criação de emprego devem ser prioritários”, aponta a consultora em comunicado.

A terceira edição do Survey EY, dedicada ao OE para 2021, conclui também que 60% dos empresários auscultados também defendem “alterações ao IVA e ao IRC” para ajudar as empresas a “fazer frente aos efeitos da Covid-19 na economia”. Além disso, “quase dois terços” dos participantes “gostariam que aumentasse o limite global de deduções à coleta, assim como o limite para despesas de saúde” para as famílias.

“É verdade que as empresas também apreciariam assistir à redução da taxa de IRC e de outros impostos, mas as medidas mais consensuais focam-se essencialmente no ajustamento de regras já existentes em matéria de tributação, de forma a que a carga fiscal não se torne numa dupla penalização, em cima dos efeitos negativos da pandemia para a generalidade dos setores”, sublinha o country tax leader da EY em Portugal, Luís Marques, citado na mesma nota.

Depois de o Governo ter implementado o IVA escalonado na eletricidade, que entra em vigor em dezembro, 66% dos empresários inquiridos pela EY sugerem como medida positiva “o alargamento da taxa intermédia a todos os escalões de consumo” de energia. “Teria um impacto positivo nos consumidores”, nota a consultora. A aplicação do IVA reduzido ao setor da hotelaria e restauração satisfaria 60% dos participantes.

Segundo a EY, este inquérito “contou com uma amostra constituída por 67 empresas com operação em Portugal”. “A maioria das empresas [participantes] apresenta um volume de faturação superior a 100 milhões de euros e uma força de trabalho superior a 250 trabalhadores”, refere. A maioria dos inquiridos são “responsáveis pela área fiscal”, seguindo-se CFOs, diretores administrativos ou financeiros, CEOs e outros.