Mercados devem desempenhar papel decisivo na retoma pós-pandemia, diz presidente da CMVM

A presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias, considerou esta quinta-feira que os mercados devem desempenhar um papel decisivo na recapitalização das empresas e na alocação da poupança na retoma pós-Covid-19.

“É fundamental evitar que a retoma pós-covid seja financiada sobretudo com dívida e abrir caminho para que os mercados desempenhem um papel decisivo na recapitalização das empresas e na alocação da poupança, garantindo às famílias uma distribuição mais justa dos benefícios da retoma e promovendo estruturas de financiamento mais equilibradas e eficientes às empresas”, disse a responsável durante a conferência anual da CMVM, integrada na celebração da Semana Mundial do Investidor.

Gabriela Figueiredo Dias reconheceu a recuperação parcial de alguns mercados, incluindo nos acionistas e na gestão de ativos, bem como reduções significativas nos custos da dívida privada, numa evolução para a qual contribuíram “de forma decisiva as intervenções bem-sucedidas dos bancos centrais e dos governos”. “Mas se o pior pode ter sido evitado, não há espaço para complacência”, avisou.

A presidente da CMVM lembrou, assim, que a recuperação e aparente acalmia ocorre num contexto “em que os fundamentais da economia revelam sinais preocupantes”, recordando que nas suas últimas previsões, o Banco de Portugal antecipa para este ano uma contração do PIB de 8,1% e uma taxa de desemprego de 7,5%.

“Pelas mesmas previsões, demoraremos dois anos a recuperar o nível de produto de 2019 e, em 2022, ainda teremos mais desemprego do que no ano passado”, reforçou. Assim, para Gabriela Figueiredo Dias, à medida que o choque económico se propagar de forma mais intensa, serão de esperar outros sinais de alarme.

“O endividamento privado e público vai aumentar, assim como o número de falências e incumprimentos, criando novas pressões sobre o sistema financeiro, em particular sobre as entidades mais frágeis e com menor autonomia financeira”, disse.

“Existe, assim, a clara expectativa de que chegará um momento em que a dissociação identificada entre o comportamento dos mercados e da economia real será corrigida e os prémios de risco das empresas se elevarão globalmente. É muito real o risco de um agravamento significativo das condições de financiamento por via de capital alheio, e em particular através do sistema bancário”, acrescentou.

Neste contexto, concluiu que os mercados de capitais terão um papel ainda mais essencial enquanto fonte alternativa de financiamento e deverão assumir um papel central na retoma, “especialmente para canalizar a poupança das famílias para a economia, oferecendo-lhes oportunidades de investimento com maior retorno e contribuindo para a recapitalização das empresas, permitindo-lhes uma estrutura de capital equilibrada, diversificada e mais resiliente”.

“Sem investidores confiantes, seguros e protegidos, não haverá mercado nem financiamento equilibrado das nossas economias”, disse.

A propósito, a presidente da CMVM destacou entre as prioridades para 2021, a elaboração de um guião de informação não financeira para o reporte das políticas das empresas na vertente da sustentabilidade, aliviando o esforço regulatório que lhes é exigido e permitindo aos investidores uma melhor perceção e adequação às suas preferências dos investimentos que efetuam.

Falou ainda sobre o objetivo de aprofundamento progressivo da supervisão sobre custos e comissões dos fundos de investimento, “procurando que estes sejam mais transparentes e justos” e sobre a necessidade de supervisão dos critérios e práticas de valorização de ativos e da liquidez dos fundos de investimento, tendo em vista assegurar algum controlo e monitorização dos efeitos da pandemia sobre o mercado, os investidores e a estabilidade financeira.

Gabriela Figueiredo Dias elegeu ainda como prioridade para o próximo ano “o progressivo enfoque na rigorosa avaliação nos modelos e nas práticas de governo, padrões éticos e requisitos de idoneidade nas entidades supervisionadas”, tendo a CMVM emitido orientações recentemente sobre estas vertentes.

“Portugal precisa de um plano estratégico para o mercado de capitais e este deve estar enquadrado na estratégia nacional de resiliência e recuperação que está a ser desenhada. Esse plano estratégico, integrando todos os setores e responsáveis relevantes, não pode deixar de ter o investidor no seu centro, visando a geração de confiança, a criação de oportunidades para as famílias e a canalização produtiva das suas poupanças para a economia e as nossas empresas, ao serviço de um Portugal melhor”, disse.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e cinquenta e um mil mortos e mais de 35,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 2.040 pessoas dos 81.256 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.