Governo propõe compensação para trabalhadores despedidos após 120 dias à experiência

O Governo propôs ao Bloco de Esquerda compensar os trabalhadores despedidos quando ultrapassados 120 dias de período experimental, noticiou o Público (acesso condicionado). A compensação em causa corresponde a dois dias de salário por cada mês de trabalho.

A medida visa uma aproximação das exigências bloquistas. Catarina Martins quer reduzir de 180 dias para 90 dias o período experimental na contratação de jovens e de desempregados de longa duração, um ponto em que, de acordo com o jornal, o Executivo continua intransigente.

Atualmente, os trabalhadores despedidos após o período experimental não têm direito a qualquer indemnização após o despedimento. Deste modo, o Governo quer, mantendo os 180 dias de período experimental, compensar aqueles que foram despedidos depois de 120 dias à experiência. Segundo contas do jornal, uma pessoa que ganhe 50 euros por dia receberia, no máximo, 600 euros em compensação (dois dias de salário vezes seis meses de experiência).

Bloco de Esquerda mantém exigências

Porém, já este sábado de manhã, depois de conhecida a notícia do Público, Catarina Martins veio colocar o dedo na ferida, mostrando que a proposta ainda fica aquém das intenções do Bloco.

Em declarações a partir de Matosinhos, e transmitidas pela TVI 24, a coordenadora bloquista afirmou: “Trabalhar todos os anos e sempre com períodos experimentais, sem acesso ao subsídio de desemprego, seguramente não é compensado por se poder ter ao fim de quatro meses 20 euros de compensação de despedimento.”

“É bom tratar as pessoas com respeito que elas merecem. Os trabalhadores e trabalhadoras querem direito ao emprego e ao seu salário. Despedir trabalhadores precários em período experimental, com compensações de 20 ou 50 euros, não resolvem o problema de ninguém”, apontou Catarina Martins.

A coordenadora do Bloco foi ainda mais longe, recordando que a extensão do período experimental para os 180 dias atuais, “está no Tribunal Constitucional”. “O que é estranho é que o Governo insista numa medida que é de constitucionalidade duvidosa e que se provou tão penalizadora para muitos trabalhadores neste período de pandemia.”