Agências de viagens reclamam dívidas de “dezenas de milhões” à TAP

A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) iniciou uma nova ronda de negociações com a TAP para ser reembolsada de “dezenas de milhões de euros de dívidas”, admitindo recorrer aos tribunais caso não seja alcançando um acordo.

Numa circular enviada na sexta-feira aos associados, a que a Lusa teve acesso, a APAVT começa por referir a dívida da TAP às agências de viagens Portuguesas, de “algumas dezenas de milhões de euros, decorrentes de vendas realizadas, pagas e não fornecidas pela companhia aérea”.

A associação recorda que, dado “o momento manifestamente anómalo” que se vive, a APAVT tinha tomado “a iniciativa de, junto da TAP, sugerir um acordo de reembolso faseado dos valores em dívida, até 31.12.2021”, um acordo que, refere, tinha por base a capacidade de emissão de novos bilhetes TAP, por parte das agências de viagens.

“Esta atitude do canal distribuidor, a de um credor que proativamente vem, junto do seu principal devedor, propor um prazo alargado para o pagamento da dívida, foi única no mundo, assumindo ainda mais significado se pensarmos que a TAP, quer pela lei, quer pelos quadros regulatórios nacionais e internacionais, está absolutamente obrigada a reembolsar imediatamente e em dinheiro, todas as empresas das quais recebeu dinheiro sem fornecer serviços”, acrescenta a APAVT na carta enviada aos seus associados.

No entanto, a APAVT explica que, “infelizmente”, nem “o mercado não conheceu a retoma inicialmente prevista”, como “muito mais grave, a TAP, que deve milhões de serviços pagos e não fornecidos, que aceitou pagar a prestações com base na emissão de novos bilhetes por parte das agências de viagens, tem vindo a restringir a capacidade da referida emissão”.

“Na realidade, a TAP, continuadamente, coloca à venda novos voos cujas reservas cobra, cancelando depois os voos e propondo-se, de forma absolutamente ilegal, entregar ‘vouchers’, aumentando assim a dívida que se pretendia diminuir”.

Acresce, segundo a APAVT, o facto de a TAP estar a desenvolver “uma série de promoções”, que “representam oportunidades de venda” para estas empresas, mas “excluindo a possibilidade de emissão por parte das agências”.

Assim, a APAVT sublinha que iniciou “uma nova ronda de negociações” junto da TAP, com o objetivo de regularizar a dívida existente, “sem que esta regularização esteja dependente” da capacidade de emissão de bilhetes por parte da transportadora.

“Este é o momento em que prosseguimos as nossas negociações com a companhia aérea, ao mais alto nível, existindo legítimas esperanças de que um acordo poderá ser alcançado a muito breve trecho”, reforçam.

Mas, “apesar disso, sabendo a preocupação e ansiedade com que os nossos associados estão a acompanhar assunto tão decisivo para o seu futuro a curto prazo, não queremos deixar de informar que já decidiu a APAVT que, não sendo possível alcançar êxito nas negociações que ainda prosseguem, desenvolveremos de imediato todas as ações, quer no âmbito dos quadros regulatórios português e europeu, quer judicialmente, para que os nossos associados possam ser ressarcidos dos valores pagos e não devolvidos”, acrescenta a associação na carta.

No entanto, a APAVT considera que, “de forma construtiva, próxima e leal”, mantém um diálogo que “está a ser produtivo”, esperando, desta forma, poder “atingir os objetivos muito brevemente”.”Porém, queremos que saibam também que não cairá nenhuma agência de viagens em insolvência, por causa da falta de reembolso dos valores em dívida por parte da TAP”, conclui a APAVT na missiva enviada aos associados.

A Lusa contactou a TAP, mas ainda não foi possível obter um comentário.