PCP admite “qualquer sentido de voto”
Líder parlamentar João Oliveira considera que o Governo tentou limitar o défice em detrimento de uma resposta mais eficaz à crise pandémica.
O PCP não garante a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Na primeira reação do partido ao documento entregue esta segunda-feira no Parlamento, o líder parlamentar João Oliveira diz que ainda vai refletir sobre o sentido de voto dentro de duas semanas.
“Numa primeira avaliação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 não responde aos problemas estruturais que o país enfrenta“, começou por dizer João Oliveira, em declarações aos jornalistas a partir do Parlamento, transmitidas pelas televisões. “O PCP admite qualquer sentido de voto“.
“Vamos fazer uma avaliação mais profunda do documento que deu entrada no Parlamento. Sem prejuízo desta primeira avaliação, que não permite tirar conclusões quanto ao posicionamento no sentido de voto”, apontou sobre a votação da proposta na generalidade, que está marcada para 27 e 28 de outubro.
O PCP admite que questões como o aumento das pensões, o reforço do pessoal nas escolas e no Sistema Nacional de Saúde ou a redução das taxas moderadoras estão inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2021 a pedido do partido, mas considera que são “exemplos de inscrição parcial e limitada” de propostas do PCP.
Acusa o Governo de estar limitar “a resposta que se exigia e seria preciso dar” à crise pandémica por causa do défice, que está previsto cair para 4,3% no próximo ano (após 7,3% este ano). E defende ainda que este tem de se libertar de “condicionantes de política de direita”.
Se o partido decidir chumbar a proposta, poderá complicar as contas do Governo já que o Bloco de Esquerda (o outro parceiro primordial do Governo nas negociações para o OE) abriu a porta à não aprovação. Assim, “o PCP vai refletir nos próximos dias com recusando chantagens e pressões e centrando-se”, garantiu João Oliveira, acrescentando que espera voltar a negociar nos próximos dias com o Executivo. “É uma questão terá certamente oportunidade de ocorrer, mas que ainda não ocorreu”.
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