Pensões mais baixas aumentam no total 60 euros em 2021

Com a inflação muito perto de zero, a generalidade dos pensionistas não tem garantidos aumentos pela via normal no próximo ano. Ainda assim, o Governo assegurou na proposta de Orçamento do Estado para 2021 uma subida extraordinária das pensões até 658,22 euros, reforço que chegará a partir de agosto e representará, no conjunto do ano, um ganho de 60 euros.

Diz a lei que, quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos anteriores é inferior a 2%, as pensões mais baixas são atualizadas em linha com o índice de preços no consumidor (IPC) e as demais beneficiam de um aumento menos expressivo também ditado pela inflação.

Ora, uma vez que a inflação deverá ficar muito perto de zero este ano — segundo projeta o Governo — as pensões mais modestas deverão ter aumentos muito baixos a partir de janeiro de 2021 ou até mesmo inexistentes. As restantes deverão ficar estagnadas, segundo as estimativas macroeconómicas do Executivo.

Face a este cenário, o Governo preparou, no âmbito do Orçamento do Estado, um aumento extraordinário das pensões nos mesmos moldes dos anos anteriores, isto é, apenas para as pensões com valores iguais ou inferiores a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (658,22 euros). A subida será de dez euros, à exceção das pensões que tenham sido atualizadas entre 20211 e 2015, que beneficiarão de um aumento de seis euros.

Ao contrário do que aconteceu e 2020 — altura em que o aumento foi aplicado a partir de janeiro –, esta subida será sentida só a partir de agosto de 2021, sendo abrangidas as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social, bem como as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações. No total, estão em causa cerca de 1,5 milhões de pensões, garante o Governo.

De acordo com as simulações da EY para o ECO, este aumento extraordinário será traduzido em mais 60 euros na carteira dos beneficiários, no total do ano.

Por exemplo, um pensionista que hoje recebe uma pensão de 650 euros mensais ganha, no total do ano, 9.100 euros. Com o aumento extraordinário, passará a ganhar 9.160 euros, mantendo-se de qualquer modo isento de IRS.

Já um pensionista que hoje recebe uma pensão de 2.000 euros ou de 3.000 euros não beneficiará de qualquer aumento nos seus rendimentos. Os totais anuais mantêm-se, assim, inalterados, neste caso.

Os dados que confirmam a estagnação das pensões pela via normal são conhecidos no próximo mês. O Orçamento do Estado para 2021 é votado, na generalidade, a 28 de outubro, e ainda não está garantida a sua aprovação.