Novo Banco vai precisar de mais 476,6 milhões de euros

O Novo Banco deverá precisar de mais de 475 milhões de euros, já depois dos 3.000 milhões injetados no banco nos últimos anos, anunciou esta terça-feira o Governo na apresentação do Orçamento do Estado do próximo ano. Aliás, os próprios mapas de despesa do Orçamento preveem uma injeção de 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução no banco detido pelos americanos do Lone Star.

Segundo os governantes, este é o valor de despesa previsto para o Fundo de Resolução, entidade responsável pelas injeções no Novo Banco, ao abrigo do acordo de capital contingente, no próximo ano (uma verba muito próxima dos 468,6 milhões inicialmente previstos para o Fundo de Resolução mas que, por lapso, são para a CP).

“O valor que está registado no mapa de despesa das entidades da administração pública, relativa ao Fundo de Resolução, são os 470 milhões de euros. Foi o cenário que foi construído com o Fundo de Resolução”, explicou o secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes, em conferência de imprensa. Nos mapas de despesa do Orçamento o valor certo é de 476,6 milhões de euros.

De onde virá o dinheiro? Do Orçamento do Estado não será seguramente, sublinhou o ministro das Finanças, João Leão, com o Governo a reiterar que não vai ultrapassar “uma linha vermelha” assumida pelo Bloco de Esquerda para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021. “Não há aqui qualquer intervenção do Estado, [o OE 2021] não tem nenhum empréstimo ao FdR no próximo ano. (…) O que está previsto é que o sistema bancário vai emprestar ao FdR e é apenas através do empréstimo e receitas próprias que este se financia”, assegurou o ministro. Ainda assim, o Novo Banco vai ter um impacto nas contas públicas de 275 milhões.

O Fundo de Resolução conta com receitas próprias anuais de cerca de 300 milhões de euros, por via das contribuições periódicas dos bancos e do imposto sobre o setor financeiro. Uma vez que terá de pagar juros de cerca de 100 milhões de euros relativos aos empréstimos anteriores do Estado e da banca, disponibilizará 200 milhões ao Novo Banco de capitais próprios. Outra parte será capital alheio: um sindicato bancário emprestará 275 milhões, adiantou João Leão.

João Nunes Mendes acrescentou que ainda não há um contrato de empréstimo assinado com a banca, designadamente Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta e BPI, de acordo com o Jornal Económico.