Costa só quer subvenções, mas Plano de Recuperação prevê empréstimos de 4,3 mil milhões

O primeiro-ministro disse que Portugal ia apenas recorrer às subvenções da União Europeia, mas o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado pelo Governo esta quinta-feira em Bruxelas prevê o recurso a empréstimos no valor de 4,3 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) para investir em três áreas: habitação social, capitalização das empresas e do Banco de Fomento e aquisição de comboios.

“O Governo português tomou a decisão de maximizar a utilização de fundos europeus a título de subvenção e de minimizar a utilização de empréstimos que possam dar origem ao aumento da dívida pública”, diz o Executivo, no documento a que o ECO teve acesso.

“Ainda assim, elenca três investimentos que merecem uma avaliação criteriosa da sua elegibilidade, e em que condições, para a componente de empréstimos do MRR”, acrescenta o documento, apontando para três áreas onde os investimentos requerem ainda uma clarificação relativamente aos empréstimos.

De acordo com o PRR, os empréstimos do MRR poderão ascender a 4.295 milhões de euros, com 2.745 milhões a serem dirigidos para o parque público de habitação acessível. Outros 1.250 milhões de euros estão previstos para capitalizar as empresas e reforçar a capacidade financeira do Banco de Fomento. O Governo prevê ainda 300 milhões em empréstimos para financiar a aquisição de material circulante ferroviário de longo curso.

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê disponibilizar a Portugal um total de 12,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 15,7 mil milhões em empréstimos entre 2021 e 2026. Porém, António Costa afirmou que a prioridade do Governo será de maximizar a utilização das subvenções previstas no fundo europeu, minimizando-se o recurso aos empréstimos, devido ao elevado nível de endividamento público do país.

“Não [nos podemos] esquecer que somos um dos países com dívida muito elevada no mundo e depois da Covid-19 há um amanhã”, lembrou o primeiro-ministro recentemente.

António Costa entregou esta quinta-feira o primeiro esboço do PRR à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, onde assume como prioridades as áreas das vulnerabilidades sociais e do potencial produtivo e do emprego. O Executivo pretende alocar verbas de 3,1 mil milhões de euros e 2,5 mil milhões de euros nestas duas áreas, respetivamente.

(Notícia atualizada às 11h41)