BE exige três mudanças chave no novo apoio social. Quer valor mínimo mais alto

O Bloco de Esquerda propôs ao Governo uma nova prestação social para os trabalhadores desprotegidos, mas acabou por ficar “surpreendido”, pela negativa, com o desenho da medida que apareceu no Orçamento do Estado (OE). Catarina Martins aponta assim três pontos que teriam de mudar no novo apoio, nomeadamente o valor mínimo, a condição de recurso e o tempo, em entrevista à Rádio Observador.

“O que acabou por ficar no OE, de forma surpreendente para nós, foi uma espécie de apoios extraordinários” mas “revistos em baixa”, apontou a coordenadora bloquista. Um dos problemas do partido com esta nova prestação social é o tempo, sendo que tem um período máximo de 12 meses para os trabalhadores dependentes ou independentes cuja prestação de proteção no desemprego tenha terminado após 1 de janeiro do próximo ano, e para os demais, a ajuda é atribuída, no máximo, por seis meses, consecutivos ou interpolados.

Para além disso, há discordância nas condições de acesso a este apoio, que, como estão definidas atualmente, “deixam quase toda a gente de fora”, argumenta Catarina Martins. “Temos de fazer uma condição de recurso em que nenhum membro do agregado fique em situação de pobreza”, defende a líder do BE.

Finalmente, há problemas no valor. O Bloco queria definir um limite mínimo mais alto, de um Indexante dos apoios sociais (IAS). “O mínimo dos mínimos” é garantir que, para o ano, “não cortem para metade” a prestação para quem agora teve acesso a apoios extraordinários e não tem atividade. “Não podemos dizer que o OE tem mais proteção social e depois as pessoas ficarem com metade do rendimento atual”, reitera Catarina Martins.