Portugal é um dos países da UE que quer regras leves para inteligência artificial

Portugal é um dos 14 países europeus que querem que a Comissão Europeia “evite levantar barreiras e requisitos pesados” ao desenvolvimento da inteligência artificial no bloco, sob pena de estes serem “um obstáculo para a inovação”. Entre os diferentes signatários do parecer está, em representação nacional, o secretário de Estado da Transição Digital, André Aragão Azevedo.

Na missiva, noticiada esta semana pelo Politico, Dinamarca, Bélgica, República Checa, Finlândia, França, Estónia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Espanha e Suécia, para além de Portugal, mostram preferência por soluções como a “autorregulação” e outras práticas de categorização voluntária como estratégia de abordagem à nova era da inteligência artificial.

“A inteligência artificial é uma das mais promissoras tecnologias para o nosso futuro. Pode ajudar a mudar as nossas vidas e sociedades para melhor, reforçando a nossa competitividade assim como encarando alguns dos maiores problemas do nosso tempo”, reconhecem os governantes na declaração conjunta remetida a Bruxelas.

A carta clarifica a posição do Governo português em relação a este assunto, numa altura em que existem duas grandes correntes de pensamento na Europa. Por um lado, alguns Estados-membros, incluindo a Alemanha, exigem leis e regulamentações apertadas para a inteligência artificial. Por outro, estes 14 países, onde se inclui Portugal, preferem uma abordagem mais leve do tema, temendo que se formem barreiras à inovação no setor tecnológico.

Segundo o Politico, espera-se que Bruxelas publique o primeiro rascunho de regras para a inteligência artificial em março de 2021. O objetivo é garantir o desenvolvimento de tecnologia “de confiança” assente nos mais altos padrões éticos. O desenvolvimento da inteligência artificial pode acarretar riscos de enviesamento dos dados e de segurança, entre outros.