Governo confirma que aumento extra das pensões até 658 euros será pago a partir de janeiro

Todas as pensões até 658,22 euros vão beneficiar de um aumento extraordinário de 10 euros a partir de janeiro do próximo ano, garantiu, esta segunda-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho veio, assim, confirmar a alteração ao Orçamento do Estado para 2021 já anunciada pelo PCP.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2021, entregue a 12 de outubro no Parlamento, o Governo sugeriu uma atualização extraordinária das pensões até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (isto é, 658,22 euros), com efeitos a partir de 1 agosto. Nesse documento, o Executivo destacava que, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, o reforço para as pensões que foram aumentadas entre 2011 e 2015 seria de apenas seis euros.

Esta medida acabou, contudo, por mudar de contornos, após a negociação do Governo com os partidos mais à esquerda. Na semana passada, o PCP anunciou que o Executivo se tinha comprometido a pagar o reforço de 10 euros a todas as pensões até 658 euros (mesmo às que foram aumentadas entre 2011 e 2015) a partir de janeiro.

Esta segunda-feira, a ministra do Trabalho confirmou-o. “A atualização que prevemos para 2021 é de 10 euros para todas as pensões até 1,5 IAS e a partir de janeiro“, assegurou Ana Mendes Godinho, quando questionada pelo CDS-PP sobre a discriminação das pensões aumentadas entre 2011 e 2015.

A governante avançou também que cerca de 1,9 milhões de pensionistas deverão ver as suas pensões aumentadas, por esta via, em 2021, ano em que não deverá haver aumentos pela via normal. Isto porque a inflação de 2020 deverá ficar em terreno negativo.

O Orçamento do Estado para 2021 é votado no próximo dia 28 na generalidade, estando a aprovação já garantida com a abstenção do PCP, PAN e das duas deputadas não inscritas.