Todas as pensões até 658 euros vão ter aumento extra de 10 euros em janeiro

  • ECO
  • 23 Outubro 2020

Todas as pensões até 658 euros vão ter um aumento extra de 10 euros já em janeiro, anunciou esta sexta-feira o líder do grupo parlamentar do PCP, João Oliveira.

Todas as pensões até 658 euros vão ter um aumento extra de 10 euros já em janeiro, anunciou esta sexta-feira o líder do grupo parlamentar do PCP. João Oliveira revelou que o Governo mostrou essa disponibilidade nas negociações no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

“O Governo admitiu a possibilidade de se introduzir essa alteração no Orçamento do Estado para o aumento das pensões poder ter efeitos em janeiro e não em agosto, sendo o valor único de 10 euros e não a diferença entre 6 e 10 euros, que não se justificava”, adiantou João Oliveira em conferência de imprensa.

A proposta de lei orçamental apresentada pelo Executivo na Assembleia da República prevê uma subida extra das pensões entre os 10 e os 6 euros a ocorrer partir de agosto, medida que representará um custo de 99 milhões de euros. Mas a medida será agora alterada na especialidade.

O que o Governo previa era que os pensionistas que recebessem um montante global de pensões até 658,22 euros (concretamente 1,5 IAS – indexante dos apoios sociais) teriam um aumento de 10 euros a partir de agosto. Este aumento seria de, apenas, 6 euros para os pensionistas que receberam, pelo menos, uma pensão atualizada entre 2011 e 2015.

A conferência de imprensa serviu para o PCP anunciar que irá abster-se na primeira votação na generalidade da proposta do OE 2021 entregue pelo Governo a 12 de outubro.

“A decisão do PCP de se abster na votação na generalidade do OE é assumida com a perspetiva de que esse debate mais amplo ainda possa ocorrer [na especialidade], mesmo constatando a sistemática recusa do Governo e do PS em avançar nesse sentido”, disse o líder parlamentar comunista, assinalando que a intenção é abrir a discussão na especialidade para mudar a proposta entregue no Parlamento.

(Notícia atualizada às 15h14)

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