Todas as pensões até 658 euros vão ter aumento extra de 10 euros em janeiro

Todas as pensões até 658 euros vão ter um aumento extra de 10 euros já em janeiro, anunciou esta sexta-feira o líder do grupo parlamentar do PCP. João Oliveira revelou que o Governo mostrou essa disponibilidade nas negociações no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

“O Governo admitiu a possibilidade de se introduzir essa alteração no Orçamento do Estado para o aumento das pensões poder ter efeitos em janeiro e não em agosto, sendo o valor único de 10 euros e não a diferença entre 6 e 10 euros, que não se justificava”, adiantou João Oliveira em conferência de imprensa.

A proposta de lei orçamental apresentada pelo Executivo na Assembleia da República prevê uma subida extra das pensões entre os 10 e os 6 euros a ocorrer partir de agosto, medida que representará um custo de 99 milhões de euros. Mas a medida será agora alterada na especialidade.

O que o Governo previa era que os pensionistas que recebessem um montante global de pensões até 658,22 euros (concretamente 1,5 IAS – indexante dos apoios sociais) teriam um aumento de 10 euros a partir de agosto. Este aumento seria de, apenas, 6 euros para os pensionistas que receberam, pelo menos, uma pensão atualizada entre 2011 e 2015.

A conferência de imprensa serviu para o PCP anunciar que irá abster-se na primeira votação na generalidade da proposta do OE 2021 entregue pelo Governo a 12 de outubro.

“A decisão do PCP de se abster na votação na generalidade do OE é assumida com a perspetiva de que esse debate mais amplo ainda possa ocorrer [na especialidade], mesmo constatando a sistemática recusa do Governo e do PS em avançar nesse sentido”, disse o líder parlamentar comunista, assinalando que a intenção é abrir a discussão na especialidade para mudar a proposta entregue no Parlamento.

(Notícia atualizada às 15h14)