“BE vai apresentar na especialidade medidas que tem vindo a lutar até agora”, diz Catarina Martins

O Bloco de Esquerda vai chumbar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021, na generalidade, mas Catarina Martins garante que vai continuar, na especialidade, a pedir ao Governo que inclua medidas de reforço do financiamento do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e do apoio social.

“O BE vai apresentar na especialidade nem mais nem menos do que as medidas que tem vindo a lutar até agora“, disse a líder bloquista, em entrevista à TVI, identificando o SNS e o apoio aos setores mais afetados pela crise pandémica como prioridades para o partido. “O BE não se pode comprometer com um OE que faz com que o SNS tenha menos dinheiro no próximo ano e que diminua o apoio social”.

Relativamente à Saúde, contesta a alegação do Governo de que o orçamento do SNS vai aumentar 467,8 milhões de euros no próximo ano por considerar que a comparação não pode ser feita em relação ao Orçamento do Estado para 2020, mas sim face ao Orçamento Suplementar porque a pandemia continuará a pressionar a saúde no próximo ano. “O OE 2021 tem menos para o SNS do que tinha o cômputo do ano 2020 contando com o Orçamento Suplementar“.

Após a entrevista, o Governo respondeu através do Twitter com um gráfico em que revela aumentos anuais das transferências do Orçamento do Estado para o SNS desde 2015. Segundo os dados apresentados, houve um crescimento de 2.555 milhões de euros até 2021.

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Outra das reivindicações do BE tem sido a abrangência do novo apoio social. A pedido dos bloquistas, o Executivo liderado por António Costa incluiu no OE 2021 um novo apoio social associado à pandemia. Inicialmente previsto para 170 mil pessoas e com um custo de 550 milhões de euros, foi reforçado no seguimento das negociações à esquerda.

A ministra Ana Mendes Godinho anunciou esta segunda-feira que, afinal, o apoio deverá chegar a 250 mil pessoas e que custará 633 milhões euros ao Estado. Apesar de o tornar mais abrangente, com custos mais avultados para o Estado, o partido liderado por Catarina Martins considera que o Governo podia ter ido mais longe. “No próximo ano vai haver menos apoio social“, defende.

No domingo à noite, Catarina Martins confirmou que a Mesa Nacional do BE decidiu, por unanimidade, votar contra a proposta de OE na generalidade, pela primeira vez desde 2015. O Governo respondeu, ameaçando excluir o Bloco de Esquerda das negociações do OE para 2021 na especialidade, isto depois de ter já garantido a viabilização do documento na generalidade.

(Notícia atualizada às 22h com resposta do Governo)