Lucro da EDP encolhe para 422 milhões. Portugal dá prejuízo

A EDP fechou os primeiros nove meses do ano com lucros de 422 milhões de euros. Registou uma quebra de 8% face ao mesmo período do ano passado, com a pandemia a pesar nas contas. Negócio da elétrica liderada por Miguel Stilwell d’Andrade no mercado nacional deu prejuízo de 23 milhões de euros, especialmente por causa da CESE. Empresa vai desistir do processo contra o Estado por causa desta contribuição, mas vai contestar em Bruxelas a tarifa social.

“O resultado líquido da EDP caiu 8% face ao período homólogo para 422 milhões, com a procura e preços de eletricidade a apresentarem quedas significativas face a 2019, não obstante alguns sinais de recuperação no terceiro trimestre de 2020”, diz a elétrica. “Em Portugal, a energia distribuída no terceiro trimestre ficou praticamente em linha com o ano anterior (+0,3%), após a forte queda de 11% no segundo trimestre, resultando na queda acumulada de 3,4% nos nove meses de 2020, em linha com a tendência observada em Espanha e no Brasil”.

A elétrica, que fechou os primeiros nove meses com uma quebra do EBITDA de 2% para 2.625 milhões de euros, salienta que “a crise pandémica de Covid-19 teve impacto negativo de 54 milhões de euros no resultado líquido, excluindo impacto cambial, sobretudo pela queda da procura de eletricidade e aumento de provisões por dívidas de clientes”.

Além da Covid-19, a pesar nas contas estiveram também os custos não recorrentes de 247 milhões de euros (após impostos), principalmente ao nível das atividades convencionais em Portugal, incluindo custos extraordinários com a antecipação do encerramento da central a carvão de Sines, prevista para os primeiros dias de 2021, provisão relativa à devolução da alegada sobrecompensação das centrais CMEC no mercado de serviços de sistema no período de 2009-2013″ e a CESE.

EDP desiste do processo da CESE contra o Estado

Este enquadramento, nota a EDP, “contribuiu para um resultado líquido negativo em Portugal”. A empresa liderada por Miguel Stilwell d’Andrade nota que a atividade no mercado português traduziu-se num prejuízo de 23 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano “no seguimento de dois anos consecutivos de prejuízos nas atividades convencionais no mercado doméstico”.

A pesar nos resultados em Portugal tem estado, nomeadamente, a CESE, contribuição que a elétrica contestou em tribunal contra o Estado. Contudo, a EDP revela agora que vai deixar cair o processo. “Relativamente à CESE, no contexto da atual crise pandémica e no seguimento da análise periódica da probabilidade de sucesso e custos com processos judiciais em curso, a EDP decidiu desistir da litigância judicial com o Estado Português sobre esta Contribuição.

Esta decisão não terá qualquer impacto nas demonstrações financeiras, sendo o custo associado à CESE contabilizado anualmente desde a sua introdução em 2014, e tendo a EDP todos os respetivos pagamentos em dia. A “EDP continua a assumir a redução gradual desta contribuição ao longo dos próximos anos, em linha com a descida sustentada da divida tarifária do setor, tal como previsto no Orçamento do Estado”.

Elétrica contesta tarifa social em Bruxelas

Ao mesmo tempo que desistiu da litigância contra o Estado português, a “EDP decidiu, na sequência da análise periódica de litigância, que irá suscitar junto da Comissão Europeia a análise da conformidade relativamente ao futuro do mecanismo de financiamento da Tarifa Social, a cargo dos produtores em regime ordinário, face às normas e princípios do direito da União Europeia”.

A empresa nota que “desde 2011, já foi imputado à EDP um custo com a Tarifa social que excede os 460 milhões de euros (incluindo a estimativa da ERSE para 2021)”. A EDP diz que “não questiona a existência da Tarifa Social em si mesma, com cujo propósito concorda, mas não pode, atendendo à evolução do respetivo regime, conformar-se com os termos em que o legislador consagrou o seu modo de financiamento”.

(Notícia atualizada às 17h37 com mais informação)