Dívida pública atinge os 130% do PIB no terceiro trimestre

A dívida pública, na ótica de Maastricht (a que interessa a Bruxelas), desceu 112 milhões de euros em setembro para os 267.114 milhões de euros, aliviando ligeiramente do máximo atingido em agosto nos 267.114 milhões de euros. Contudo, face ao PIB, o rácio subiu de 126,1% do PIB no segundo trimestre para 130% do PIB no terceiro trimestre, atingindo um máximo de 2017, segundo os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal.

O peso da dívida pública aumentou 3,9 pontos percentuais no terceiro trimestre, após ter aumentado 6,6 pontos percentuais no segundo trimestre por causa da crise pandémica. Por um lado, o stock do endividamento público subiu para novos máximos com a necessidade do Estado de fazer mais gastos. Por outro lado, a queda da economia (do PIB, o denominador) ditou um agravamento deste indicador.

No terceiro trimestre, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o PIB encolheu 5,8% face ao mesmo período do ano passado, apesar da recuperação de 13,2% face ao segundo trimestre deste ano, o mais afetado pela pandemia. Já o défice fixou-se nos 5,4% do PIB no primeiro semestre, não se conhecendo ainda o valor do terceiro trimestre em contabilidade nacional, mas os dados em contabilidade pública confirmam o impacto significativo da crise.

Rácio da dívida pública sobe para máximo de 2017

Com esta subida para os 130% do PIB, o rácio da dívida pública volta, ainda que temporariamente, a um patamar que estava no terceiro trimestre de 2017, período em que o rácio atingiu os 131,3%. Desde então, até à pandemia, o peso da dívida pública tinha baixado até aos 117,7% registados no quarto trimestre de 2019. Logo no primeiro trimestre, já por causa do vírus, o rácio subiu para os 119,5%.

A expectativa do Governo, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), é acabar o ano com uma dívida pública de 134,8% do PIB, uma previsão mais otimista do que os 137,6% do PIB previstos pelo Conselho das Finanças Públicas ou os 137,2% do PIB previstos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Quanto à descida do stock do endividamento público em setembro, face a agosto, o Banco de Portugal explica que “esta descida refletiu, em grande medida, as amortizações de títulos de dívida, no valor de 0,3 mil milhões de euros“.

Os dados do banco central revelam ainda que os ativos em depósitos das administrações públicas aumentaram 0,7 mil milhões de euros para os 25,29 mil milhões de euros. Assim, a dívida pública líquida de depósitos diminuiu 0,9 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 241,7 mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 11h09 com mais informação)