Governo quer “poupanças dos portugueses ao serviço da economia” verde, sem passar pelos bancos

Na última conferência da AEM e da Euronext sobre sustentabilidade e finanças sustentáveis, o ministro da Economia, Siza Vieira, disse que a economia precisa de diversificar as fontes de financiamento.

Na visão do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, Portugal “precisa de uma diversificação das fontes de financiamento da sua atividade económica” e para isso vai ser necessário “mobilizar recursos no mercado de capitais”. Isto num contexto de crise profunda e de necessidade que a recuperação da economia pós-pandemia de Covid-19 seja o mais “verde” possível, disse o governante na conferência online “Finanças Sustentáveis: a aceleração da agenda europeia”, a última de três conferências dedicadas à sustentabilidade e às finanças sustentáveis, organizadas pela AEM e pela Euronext.

“O país necessita de reduzir a dependência do financiamento por parte do sistema bancário. Mas precisa, sobretudo, de colocar as poupanças dos portugueses ao serviço da economia nacional, não passando necessariamente pelo sistema bancário”, disse Siza Vieira no encerramento do ciclo de conferências “Empowering Sustainable Growth”.

É aqui, diz o ministro, que os gestores de fundos têm um papel importante; que os emitentes podem gerar produtos em que os investidores possam investir; e que os operadores como a Euronext e os reguladores como a CMVM têm de adaptar o ambiente regulatório e os custos da presença de mercado às características dos investidores nacionais e dos potenciais emitentes, que formam este tecido empresarial tão fragmentado que temos”.

Da parte do governo, Siza Vieira garante respeito pelas regras de transparência essenciais ao bom funcionamento do mercado, além de um esforço de simplificação e adequação dessas mesmas regras às empresas nacionais empresarial, para que “o mercado de capitais possa dar o seu contributo para esta agenda de transformação”.

"País necessita de reduzir a dependência do financiamento por parte do sistema bancário. Mas precisa, sobretudo, de colocar as poupanças dos portugueses ao serviço da economia nacional, não passando necessariamente pelo sistema bancário.”

Pedro Siza Vieira

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Tudo isto, explicou o governante com a pasta da Economia na sua intervenção de abertura da conferência, num momento de viragem para a Humanidade em que urge: mudar a forma de produzir energia, mudar a forma de deslocar pessoas e mercadorias, tornar edifícios mais eficientes na retenção e no consumo de energia, mudar a forma como a indústria se organiza, o modo como a agricultura produz a alimentação e retém CO2 no solo, a utilização de recursos hídricos, o modo como investimos na floresta.

“Essa mudança vai exigir a mobilização de recursos financeiros de grande dimensão. Todas estas áreas vão exigir investimentos muito significativos nos próximos 10 anos”, garantiu Siza Vieira. Investimentos esses que virão sobretudo de Bruxelas, e que importa trazer para Portugal. “Há uma necessidade de captar recursos financeiros para complementar o investimento privado. Mobilizar investidores ambientalmente responsáveis, emissões de green bonds por atores privados, mas também por parte do próprio Estado. A dinamização de financiamento para investimento dos sustentáveis através do sistema bancário com o apoio do Banco Português de Fomento, como também do próprio mercado de capitais, serão seguramente instrumentos que temos de mobilizar o mais rapidamente possível rematou o ministro.

E prometeu ainda que o Governo vai continuar a alterar o sistema fiscal, “penalizando aquilo que são atividades mais consumidoras de energia e com mais emissão de gases de efeito de estufa em detrimento da penalização da utilização da fiscalidade sobre o rendimento” das famílias e empresas.

Mercado de capitais: Aforro para famílias, financiamento para empresas

Do lado das empresas emitentes, Abel Sequeira Ferreira, diretor executivo da AEM, tinha já pedido “ajuda” ao ministro para desenvolver “uma verdadeira agenda para o desenvolvimento do mercado de capitais”. Tal como o governante, defendeu que “o mercado de capitais deve desempenhar uma função essencial na capitalização e no financiamento das empresas e na captação de poupança dos investidores”.

“O mercado de capitais deverá ter um papel vital no financiamento na transição para uma economia mais resiliente e sustentável. Precisamos de um mercado de capitais que se afirme como um pilar essencial na captação de poupança, reforçando as opções de aforro disponíveis para as famílias e com um papel decisivo no financiamento da economia, facilitando a diversificação e consolidação das fontes de capital e financiamento das empresas. Precisamos de um mercado de capitais muito mais atrativo para as empresas de pequena dimensão, mas que não esqueça as questões de competitividade necessárias para que as empresas de maior dimensão e as empresas já cotadas possam continuar a recorrer ao mercado. Precisamos de um mercado de capitais com um sistema regulatório mais simples, mais previsível, mais estável e com muitos menos custos regulatórios“, defendeu Abel Sequeira Ferreira na sua intervenção.

A fechar o debate, Isabel Ucha, CEO da Euronext Lisbon, assegurou que “a Euronext tem uma estratégia clara de apoiar o ecossistema”: empresas cotadas ou que recorram ao mercado de capitais para fazerem financiamentos; governos ou outras entidade; investidores que têm preocupações da sustentabilidade; ou prestadores de serviços que também têm um papel fundamental na agenda da sustentabilidade e no investimento sustentável.

“A agenda europeia é muito ambiciosa, quer no que se refere aos investimentos a realizar para a transição sustentável, quer na angariação no respetivo financiamento público e privado para os concretizar. Os mercados de capitais certamente que terão de fazer a sua parte no financiamento de todos estes objetivos”, rematou Isabel Ucha.

Esta terceira e última conferência organizada em parceria pela AEM e pela Euronext focou-se nas diversas iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas pela Comissão Europeia no âmbito do programa “EU Sustainable Finance Action Plan”, a caminho de uma nova fase, bem como no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência para os próximos 10 anos. Da taxonomia europeia ao reporte não financeiro, às green bonds, entre outros temas, a sessão resultou numa debate sobre os acontecimentos em desenvolvimento em matéria de finanças sustentáveis.

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