Administração Pública vai ter 500 estágios que pagam quase mil euros

Com vista a rejuvenescer os recursos humanos da Administração Pública, o Governo planeia lançar no próximo ano um programa de estágios remunerados destinados aos jovens com habilitações superiores que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego. Em causa estão 500 estágios a tempo completo, com uma bolsa de 998,50 euros e que, no total, deverão custar aos cofres do Estado cerca de 6,7 milhões de euros.

De acordo com a nota explicativa entregue pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública no Parlamento, no âmbito das audições de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, o Governo tem preparadas três ferramentas para rejuvenescer os quadros públicos: aplicar a regra de, pelo menos, uma entrada por cada saída; colocar os trabalhadores selecionados no primeiro processo de recrutamento centralizado; e lançar um programa de estágios nas Administração Central e Local.

Segundo o Ministério de Alexandra Leitão, o objetivo desse último programa é construir um “espaço de desenvolvimento de competências de jovens com formação superior, permitindo um primeiro contacto com o mercado de trabalho onde os estagiários e as entidades empregadoras beneficiam mutuamente de uma lógica de transmissão e renovação de conhecimento institucional e intergeracional“.

Os estágios serão destinados, assim, aos jovens com habilitações superiores, que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego, contribuindo para que estes possam “desenvolver competências e adquirir experiência em contexto de trabalho”.

Este programa será lançado em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e já é certo que os estágios durarão até nove meses. O Governo estima gastar 6,7 milhões de euros para a realização de 500 estágios a tempo completo, ainda que haja a possibilidade de estagiar apenas a tempo parcial de modo a permitir a “acumulação com formação”.

Na nota explicativa enviada ao Parlamento, o Governo revela ainda que serão atribuídas bolsas de estágios de 998,5 euros (brutos, em princípio) e que os jovens que concluam o estágio com aproveitamento vão beneficiar de uma “majoração na pontuação em futuro procedimento de recrutamento”, ou seja, ficarão em vantagem num eventual processo de recrutamento para um posto de trabalho no Estado.

Promove-se assim, diz o Governo, a “integração destes nos quadros da Administração Pública, atraindo talento jovem, e evitando futuras situações de precariedade”.

Esta medida é importante também porque é prometida numa altura em que, face ao impacto da pandemia de coronavírus, o número de desempregados está a aumentar. Além disso, uma vez que a crise provocada pela Covid-19 também está a afetar outros países, as opções daqueles que perderam o posto de trabalho estão mais limitadas.