Ministério Público pede medida de coação mais pesada para Salgado

O Ministério Público quer que Ricardo Salgado seja interrogado pelo juiz Carlos Alexandre e pede que lhe seja aplicada uma medida de coação mais pesada, além da mínima exigida a quem é constituído arguido: o termo de identidade e residência.

O antigo presidente do Banco Espírito Santo esteve, esta quarta-feira, a ser ouvido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e foi constituído arguido na Operação Marquês, o caso de corrupção que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Quando alguém é constituído arguido, a medida de coação mínima a ser aplicada é o termo de identidade e residência, que implica, além da identificação, que o arguido fique obrigado a comparecer perante as autoridades sempre que for notificado. O arguido fica ainda obrigado a não mudar de residência e a não se ausentar dela por mais de cinco dias sem antes comunicar o lugar onde poderá ser encontrado.

Contudo, o Ministério Público quer uma pena mais pesada do que esta. “O Ministério Público requereu ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal o interrogatório judicial do arguido, tendo em vista a aplicação de medida de coação diversa do termo de identidade e residência”, pode ler-se no comunicado enviado pela Procuradoria-Geral da República às redações.

O Ministério Público quer, portanto, que Salgado seja ouvido por Carlos Alexandre, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal que está responsável pela Operação Marquês.

O Diário de Notícias avança, entretanto, que Salgado esteve no primeiro interrogatório até às 17h20 e foi depois encaminhado para o Tribunal Central de Instrução Criminal para ser ouvido por Carlos Alexandre, que irá determinar a medida de coação a aplicar.

O juiz poderá aplicar uma medida de coação como o pagamento de uma caução; a obrigação de apresentação periódica; a suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; a proibição de permanência de contactos; prisão domiciliária ou prisão preventiva.

Operação Marquês tem de estar fechada em março

No âmbito da Operação Marquês, o DCIAP está a investigar a origem do dinheiro em contas de Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates. As suspeitas são de que grande parte dos 20 milhões de euros depositados nas contas de Santos Silva tenha vindo de sociedades com ligação ao Grupo Espírito Santo.

Ricardo Salgado, que já é arguido em dois outros casos (o Monte Branco e o Universo Espírito Santo), é agora “suspeito de prática de factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, abuso de confiança, tráfico de influência, branqueamento e fraude fiscal qualificada”, refere a PGR.

A investigação da Operação Marquês está agora na fase final. A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, determinou recentemente que o processo tem de estar concluído até março.

Notícia atualizada pela última vez às 18h10.