França vai cobrar impostos aos gigantes digitais já este ano

Paris vai aplicar a partir deste ano impostos às grandes empresas digitais que operam em França mas pagam impostos em outro país, anunciou fonte do Ministério da Economia francês.

“As empresas sujeitas a este imposto receberam um aviso de liquidação para pagamentos referentes a 2020“, embora o saldo final venha a ser pago em 2021, informou uma fonte daquele ministério à imprensa.

A França tinha anunciado em outubro passado que começaria a cobrar este imposto em dezembro devido à ausência de acordo na OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico) para alcançar um quadro internacional sobre esta questão.

Os 137 países membros da OCDE não conseguiram então chegar a um acordo sobre a tributação das grandes empresas digitais antes do final de 2020, prazo fixado pelo G20, arriscando assim uma proliferação de iniciativas unilaterais.

“A França continua empenhada em tentar alcançar uma solução internacional para que as empresas digitais paguem uma parte justa dos seus impostos como outras empresas pagam”, acrescentou a fonte.

A decisão de Paris surge apesar das ameaças de retaliação comercial por parte da administração cessante dos Estados Unidos, que tinha alertado para a imposição de tarifas no valor de 1,3 mil milhões de euros sobre produtos franceses.

Em janeiro deste ano, o Governo francês tinha adiado os primeiros pagamentos por conta para dar tempo às negociações em curso no âmbito da OCDE em busca de um acordo global sobre esta questão.

Contudo, a OCDE anunciou em outubro que as negociações não tinham progredido o suficiente e deu mais tempo ao processo, até meados do próximo ano, para tentar chegar a um acordo.

O imposto digital francês, adotado pelo parlamento no verão de 2019, prevê uma taxa de 3% sobre o volume de negócios das empresas digitais cujas vendas mundiais nessa atividade são superiores a 750 milhões de euros em todo o mundo e 25 milhões de euros em França.

Quando a lei que criou este imposto foi elaborada, o Governo francês estimou que o mesmo lhe permitiria cobrar cerca de 500 milhões de euros por ano.

Em França, este imposto é popularmente conhecido como o “imposto Gafa”, criado com base nas iniciais da Google, Amazon, Facebook e Apple, algumas, mas não todas, das grandes empresas às quais se destina.