Portugal disponível para “alternativas” ao bloqueio no fundo da UE, mas prefere acordo

Portugal está “disponível para soluções alternativas” ao bloqueio da Hungria e Polónia no Fundo da Recuperação e orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, mas ainda espera um acordo, para evitar “solução pior”, disse esta segunda-feira o Governo.

“Portugal está disponível para soluções alternativas, se esta solução [acordo entre todos os Estados-membros da UE] não for possível, mas é muito importante que esta seja possível”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, numa conferência de imprensa em Bruxelas.

Questionado sobre a possibilidade de a UE avançar com o Fundo de Recuperação a 25 — sem Hungria e Polónia, os dois Estados-membros que estão a bloquear o processo por discordarem da condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito –, o chefe da diplomacia portuguesa disse que “qualquer outra solução [que não um acordo a 27] é pior”, embora reconheça existirem “várias soluções possíveis”.

“Todos queremos uma solução que garanta uma entrada no terreno, uma passagem à fase de concretização mais rápida, e essa é a solução a que os líderes europeus chegaram em julho e, segundo a qual, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram em novembro passado. E, portanto, entendemos que a melhor solução é aquela a que chegámos, depois de um processo negocial muito difícil e complexo, no Conselho de julho e essa é a solução que deve ser posta em prática”, insistiu Augusto Santos Silva.

Urge, por isso, que Hungria e Polónia “levantem o veto que puseram à aprovação do regulamento sobre o Quadro Financeiro Plurianual e à aprovação da decisão sobre os novos recursos próprios e esperamos que o façam rapidamente”, acrescentou o governante português. O ministro dos Negócios Estrangeiros reforçou ser “muito, muito urgente” avançar com a resposta europeia à crise gerada pela pandemia.

“A recuperação da economia urgente necessita, como pão para a boca, que o Quadro Financeiro Plurianual e os seus programas estejam no terreno já no início do próximo ano e que os planos nacionais de reformas e investimento, que beneficiarão dos fundos destinados à recuperação, sejam negociados com a Comissão Europeia e aprovados pelo Conselho ao longo do primeiro semestre de 2021”, vincou Augusto Santos Silva.

E alertou: “Tudo o que não for cumprir este timing trará prejuízos para a recuperação económica europeia”. Já questionado sobre eventuais prazos, o responsável adiantou que “a experiência mostra que é preciso ser prudente quando se fala em limites no processo de decisão europeu”.

Face ao atual impasse na definitiva aprovação do histórico acordo alcançado em julho passado em torno do pacote de resposta à crise, constituído por um orçamento plurianual da UE para 2021-2027 de 1,08 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia de 750 mil milhões, são cada vez mais as vozes que defendem que este segundo elemento — NextGenerationEU — avance sem Hungria e Polónia, através de cooperação reforçada.

O grande objetivo, em Bruxelas, ainda passa no entanto por garantir um acordo definitivo a 27 ainda este ano, e designadamente no Conselho Europeu desta semana, que começa na quinta-feira.

Na passada terça-feira, durante uma deslocação a Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que “não há plano B que não seja aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência no próximo Conselho Europeu”, e até se manifestou “disponível para ficar mais uns dias” na capital europeia se tal for necessário.