Conselho e Parlamento Europeu preveem 2,2 mil milhões para setor cultural no orçamento da UE

A presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram esta segunda-feira e a um acordo provisório para a alocação de 2,2 mil milhões de euros para o setor cultural e criativo no próximo orçamento comunitário.

Através da rede social Twitter, a Comissão da Cultura e da Educação do PE, responsável pelas negociações com a presidência alemã, anunciou o acordo, referindo que se trata da “maior soma alguma vez alocada pela UE ao setor cultural e criativo”.

Também o eurodeputado Massimiliano Smeriglio, um dos negociadores do PE para o acordo, reagiu através do Twitter, salientando que o reforço do programa Europa Criativa é uma “ótima notícia para a Europa”.

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“Uma ótima notícia para a Europa! 2,2 mil milhões de euros para o setor cultural, para o cinema e os media e para as produções criativas”, escreveu o eurodeputado na mensagem.

Já a eurodeputada Sabine Verheyen, presidente da Comissão da Cultura e da Educação, saudou o acordo frisando que “o setor cultural foi mais afetado pela crise de Covid-19 do que qualquer outro”.

“O que era mais importante era termos dinheiro no programa. Não é tanto como o PE pediu, porque queríamos o dobro, mas é um aumento de 800 milhões relativamente ao último programa e isso é muito dinheiro no setor cultural e criativo”, sublinhou a eurodeputada numa declaração difundida pelo PE.

O pacote aprovado esta segunda-feira prevê assim um montante de 2,2 mil milhões para o setor cultural e criativo no Orçamento Plurianual da UE, que será alocado entre 2021 e 2027, estando previsto que as verbas comecem a ser desbloqueadas a partir de 01 de janeiro.

Relativamente ao último orçamento da UE, o setor vê assim um aumento de quase 800 milhões nas verbas, tendo em conta que, entre 2014 e 2020, a fatia alocada ao setor cultural e criativo foi de 1,46 mil milhões de euros.

As reações de associações culturais europeias começaram a surgir à medida que o acordo foi anunciado.

A Impala Music, uma associação que reúne companhias de música independentes na Europa, saudou, em comunicado, o acordo, frisando que “pela primeira vez, serão introduzidas ações setoriais específicas para a música”.

“A combinação de um aumento orçamental e de um novo foco na música abre muitas oportunidades novas em termos de financiamento de projetos de música”, escreveu a diretora executiva da Impala, Helen Smith.

Também a comissária com a pasta da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, saudou o acordo, através da rede social Twitter.

“O novo programa irá ajudar os profissionais culturais e criativos a criarem em conjunto e cooperarem além-fronteiras, alcançando novos públicos e enfrentando desafios sociais”, escreveu Mariya Gabriel.

Falta agora que o pacote do Orçamento Plurianual da UE seja aprovado pelo Conselho e pelo conjunto do PE para que as verbas hoje anunciadas sejam desbloqueadas.