Governo mantém bónus a equipas de saúde em 2021 para recuperar cirurgias adiadas pela Covid

O Governo vai continuar a compensar em 2021 os profissionais de saúde que retomem as consultas para as cirurgias que foram adiadas este ano devido à pandemia. Estas compensações começaram a ser dadas em julho e continuarão no próximo ano. De acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, estes bónus podem chegar aos 95%.

A pandemia teve impacto nos tempos de espera para a realização de consultas e, consequente, de cirurgias. De acordo com projeções do Ministério da Saúde, citadas pelo Jornal de Notícias e pelo Público, até setembro foram canceladas cerca de 96.000 cirurgias, podendo chegar às 150.000 até ao final do ano. Face a este cenário, o Governo decidiu tomar medidas.

Assim, em julho, começou a compensar as equipas de saúde que acelerem estas consultas e retomem as cirurgias que estavam suspensas. Uma medida que, lê-se na portaria publicada esta quarta-feira, “revelou resultados positivos, tendo-se observado, no final do verão e antes da segunda vaga da pandemia, uma retoma de níveis assistenciais de consulta e cirurgia alinhados com os verificados anteriormente“.

Estas compensações estavam previstas até ao final deste ano, mas o Governo decidiu estendê-las: “Em face da situação epidemiológica atual, importa que se mantenha idêntico mecanismo de incentivos para os estabelecimentos hospitalares no ano de 2021“, refere a portaria.

Os incentivos dados às equipas envolvidas neste processo podem ter dois tetos máximos: 95% para aqueles que retomem as primeiras consultas para cirurgias e 75% para os profissionais que retomem as cirurgias efetivamente adiadas.

Este esforço adicional dos profissionais de saúde deverá ser realizado “fora do horário de trabalho das equipas, nomeadamente aos fins de semana, com garantia de composição mínima necessária das referidas equipas”, lê-se, ficando a Administração Central do Sistema de Saúde responsável por acompanhar e monitorizar a implementação do regime excecional.

A portaria, assinada pela ministra da Saúde, Marta Temido, entra em vigor a 1 de janeiro de 2021.