Matosinhos quer saber planos da Galp para terrenos da refinaria

A câmara de Matosinhos exige conhecer os planos para a refinaria de Matosinhos, que a Galp disse que vai ser descontinuada, e recusou decisões que possam prolongar impactos ambientais, disse a presidente, que vai reunir com sindicatos.

“Temos tolerado o funcionamento da refinaria durante 50 anos, o que trouxe vantagens do ponto de vista do nosso desenvolvimento económico, mas também trouxe grandes custos do ponto de vista ambiental. Agora exigimos saber os planos de forma a garantir que não haverá outros impactos negativos ou externalidades negativas decorrentes de atividades da Galp”, disse a presidente da câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro.

Em conferência de imprensa, a autarca confessou estar “surpreendida” com a notícia de que a Galp vai concentrar as operações de refinação e desenvolvimentos futuros em Sines, descontinuando a refinação em Matosinhos a partir do próximo ano.

“Tive oportunidade de reunir com representantes da empresa aquando da suspensão dos trabalhos. Deram-me conta que estavam a equacionar o futuro da refinaria que deveria passar por outras alternativas, mas não me foi transmitida a decisão de encerrar. Para além da surpresa, esta notícia [o encerramento da refinaria] gera grande preocupação a dois níveis: o futuro dos trabalhadores e os impactos ambientais”, disse a autarca.

Luísa Salgueiro disse que a câmara de Matosinhos exigirá “saber o que pretende a Galp fazer naquela zona”, lembrando estar em causa “uma zona central e importante para a comunidade matosinhense”, numa extensão de cerca de 290 hectares.

A presidente admitiu que pode ser “vantajosa a descontaminação de terrenos”, mas frisou que os terrenos pertencem à Galp e que o Plano Diretor Municipal (PDM) apenas permite o uso industrial.

“Pode ser uma boa notícia, mas como não temos conhecimento o que se pretende fazer em possível alternativa à refinação de petróleo, é imprescindível que se conheçam futuros planos para o local. A câmara nunca acompanhará uma decisão que possa prolongar impactos ambientais. Naturalmente que [o PDM] poderá ser revisto, mas neste momento não é isso que está em causa”, disse.

Luísa Salgueiro também sublinhou a necessidade “absolutamente imprescindível” de manter diálogo com os sindicatos e revelou que esta tarde vai reunir com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE-Norte).

De acordo com Luísa Salgueiro a refinaria da Galp em Matosinhos acolhe 400 trabalhadores diretos e mais de 500 indiretos, o que significa “cerca de 1.000 postos de trabalhos que ficam postos em causa”, disse a autarca, somando o facto de em Matosinhos “muitas empresas, pequenos e médios empresários viverem da atividade da refinaria”.

“O Governo não pode deixar de estar atento a esta realidade. O impacto da notícia de hoje é brutal na vida da comunidade de Matosinhos”, frisou, lançando apelos ao Governo para que “acautele que os direitos dos trabalhadores”.

“Sabemos que a situação dos trabalhadores pode ser acomodada através da aplicação do Fundo da Transição Justa. São 200 milhões de euros para Portugal: carvão e refinaria de Matosinhos. Vamos pedir ao Governo que negoceie com a Comissão Europeia. Aliás estamos a falar de uma pasta da comissária Elisa Ferreira e estou confiante que tudo será feito pata garantir que os direitos dos trabalhadores sejam acautelados”, concluiu a autarca.

A Galp anunciou, num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que “continuará a abastecer o mercado regional mantendo a operação das principais instalações de importação, armazenamento e expedição de produtos existentes em Matosinhos”, e que está a “desenvolver soluções adequadas para a necessária redução da força laboral e a avaliar alternativas de utilização para o complexo”.

A empresa diz que as “alterações estruturais dos padrões de consumo de produtos petrolíferos motivados pelo contexto regulatório e pelo contexto Covid-19 originaram um impacto significativo nas atividades industriais de ‘downstreaming’ da Galp”, e afirma que “o aprovisionamento e a distribuição de combustíveis no país não serão impactados por esta decisão”.

Esta reconfiguração “permitirá uma redução de mais de 90 milhões de euros por ano em custo fixos e investimentos e c.900kt das emissões de CO2 e (scope 1 e 2) associadas ao sistema atual”, refere a nota.

Esta decisão já desencadeou várias reações com o Governo a considerar que a decisão da Galp “levanta preocupações” em relação ao destino dos trabalhadores, mas a lembrar que as medidas anunciadas se inserem num processo que visa a descarbonização do setor energético.