RENA: Apoios às companhias aéreas devem ser universais para não distorcer concorrência

A Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA) defendeu esta terça-feira que os apoios governamentais às companhias aéreas devem ser universais para não distorcer a concorrência e propôs medidas para estimular o setor, reiterando que taxa de carbono é “preocupante”.

“Para apoiar uma retoma mais rápida, os apoios dos governos deverão ser universais, para assim não haver distorção da concorrência ao estarem disponíveis para todas as companhias aéreas. Além disso, aumenta a procura, beneficiando toda a cadeia de valor da aviação e, assim, os passageiros e as economias locais”, afirmou a associação, em comunicado.

A associação reiterou também que a aprovação em sede de Orçamento do Estado de uma taxa de carbono, no valor de dois euros, aos passageiros de viagens aéreas, marítimas ou fluviais, a aplicar a partir de julho, “é preocupante e dificilmente entendível neste quadro”.

“Não faz sentido criar encargos domésticos, onerar companhias e passageiros nesta fase, para arrecadar receitas para a ferrovia ou para outros meios de transporte quando a indústria está a investir muito em soluções ambientalmente aceitáveis (ao nível das aeronaves, do combustível)”, apontou o presidente da RENA, Paulo Geisler, citado na mesma nota.

O responsável considerou que “no caso concreto de Portugal, os apoios devem ser focados no setor e em medidas que, não perturbando a concorrência, potenciem a inversão do percurso: negociação de redução de taxas com a ANA, acesso a programas de incentivo por todos os agentes do setor e um rumo claro na política aeroportuária”.

Assim, a RENA propõe que os governos ajudem a estimular o mercado através da suspensão de impostos, taxas aeroportuárias, taxas de vistos e taxas de testes, medidas estas que “melhoram a acessibilidade de viagens e ajudam as companhias aéreas, pois custos ‘externos’ mais baixos aumentam a procura”.

A associação propõe também a criação de subsídios de rotas, para garantir a acessibilidade através da subvenção de rotas domésticas e incentivos para voos/lugares, podendo até as companhias aéreas operar rotas que sejam inviáveis em termos comerciais.

Outras propostas são a criação de incentivos financeiros por passageiros, lugares ou com base na taxa de ocupação, ‘vouchers’ para compras antecipadas de bilhetes para fazer face às necessidades de liquidez e apoiar a sustentabilidade financeira e o lançamento de programas que subsidiem viagens, incluindo voos e alojamento.

O presidente da RENA insistiu, ainda, na importância da implementação de testes rápidos para o novo coronavírus a realizar nos aeroportos, com os resultados conhecidos antes do embarque. “Os testes e as vacinas estão a avançar a passos largos, mas as reservas continuam muito baixas. Urge reabrir as fronteiras e estimular a procura”, realçou a RENA.