PIB em queda, défice a subir e dívida a disparar. Mas 2020 trouxe juros negativos a Portugal

Não foi há muitos anos que Portugal viveu uma grave crise. No rescaldo da crise financeira, o país, tal como outros da Zona Euro, viu os juros da dívida dispararem para perto dos 20%. Foi preciso um resgate, a que se seguiram anos de austeridade. Depois de taxas recorde, com um apoio como nunca se tinha visto por parte do Banco Central Europeu (BCE) as taxas exigidas pelos investidores financiarem o Estado começaram a afundar. Juros caíram tanto que, este ano, acabaram por atingir um novo recorde, desta vez abaixo de zero.

Beneficiando de um ciclo económico positivo, Portugal foi “arrumando a casa”. Com o PIB a crescer, o peso da dívida começou a reduzir-se, o que permitiu uma visão mais otimista das agências de rating sobre o país. As mesmas que atiraram o país para “lixo”, acabaram todas por colocar o país no radar dos investidores mundiais. Investidores que foram comprando dívida portuguesa ao mesmo tempo que jorrava dinheiro de Frankfurt. E com Portugal a alcançar em 2019 o primeiro excedente em democracia, os juros caíram, caíram e caíram ainda mais.

O país entrou no novo ano com taxas muito baixas, permitindo poupanças expressivas com a tradicionalmente pesada fatura das mais de duas centenas de milhares de milhões de euros em dívida. É elevada essa “fatura”, tendo aumentado ainda mais com a resposta do país à crise provocada pela pandemia. Os gastos na resposta à Covid-19 catapultaram o endividamento do Estado, mas ao mesmo tempo assistiu-se a um acentuar da tendência de queda dos juros da dívida portuguesa, bem como dos restantes países do euro.

Aos poucos, a dívida portuguesa começou a apresentar juros negativos. Primeiro nas maturidades mais curtas, depois superou a fasquia dos cinco anos. O sinal de menos chegou aos seis, sete, oito e aos nove anos, já em novembro. Não foi preciso esperar muito para que também a taxa de referência a dez anos passasse para “terreno” negativo.

Foi a 26 de novembro, a meio do dia que a linha que segue os juros da dívida a dez anos passou para o “outro lado” do gráfico. De positiva, passou para os -0,001278%, recuperando em seguida. E chegou a tocar nos -0,054%, aquele que é, até agora, o nível mais baixo alguma vez atingido pela “yield” das Obrigações do Tesouro a dez anos.

Juros de Portugal a dez anos em mínimos

João Leão atribuiu o recorde “à contínua melhoria da qualidade creditícia da República e da credibilidade junto dos investidores”. “Esta visão que os investidores têm sobre o nosso país foi conseguida através da implementação de medidas e políticas que permitiram, nos últimos anos, reduzir o rácio de dívida pública sobre o PIB, melhorar os saldos orçamentais, sendo de destacar o superavit alcançado em 2019, e ainda melhorar a avaliação pelas agências de notação financeira mais importantes”, referiu o Ministério das Finanças em resposta a questões colocadas pelo ECO, à data.

“Este movimento de descida das taxas de juro tem-se verificado também na generalidade das dívidas soberanas europeias, devido à atuação do BCE”, reconhecem as Finanças, numa alusão à “bazuca” utilizada por Christine Lagarde para ajudar os países do euro a responderem à crise provocada pela pandemia de Covid-19. “Bazuca” essa que foi, entretanto, reforçada já em dezembro com mais 500 mil milhões de euros, ajudando outros países do euro a alcançarem o mesmo feito que Portugal.

Portugal conseguiu alcançar taxas de juro negativas (na dívida com o prazo de dez anos) mais rapidamente do que Espanha e muito mais rapidamente do que Itália e Grécia. Não conta, atualmente, com esses juros negativos a dez anos, depois de alguns momentos de stress nos mercados por causa da pandemia, mas a “yield” continua nos 0,05%.

É com estas taxas mínimas que o país entra em 2021, mas também arranca o novo ano com a dívida em recorde. Para 2020, a estimativa do Governo é que a dívida se situe em 134,8% do PIB, sendo que para 2021 a projeção é de que o rácio baixe para 130,9%. Este movimento refletirá apenas o crescimento da economia, já que em termos nominais a dívida continuará a aumentar, mas vai custar menos.

Este ano, “o custo médio da dívida (stock) em 2020 é de 2,2% (estimativa), que compara com 2,5% em 2019″, revelou o Ministério das Finanças ao ECO, traduzindo-se numa poupança avultada para o Estado. Em 2021, o Governo está a contar com uma poupança de 161 milhões de euros na fatura dos juros da dívida pública.